Relatório Detalhado - REC 130/2007

RECURSO

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REC 130/2007

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

06/11/2007

Matérias Referidas

Anexado em (06/11/2007) ao processo PL 555/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 555/2005 (29/08/2005)

PL 555/2005

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PLANETÁRIO MUNICIPAL PROFESSOR ACÁCIO RIBERI O PLANETÁRIO DO CARMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/08/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 213/2006 (09/02/2006) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-555/2005) (25/04/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos REC 130/2007 (06/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 52/2009 (17/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 398/2012 (20/03/2012) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 235/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 235/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

31/08/2005, página 80, coluna 1

Data de Encerramento

03/12/2012

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
03/12/2012 15:35	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
03/12/2012 15:35	ARQUIVO/Recebido
03/12/2012 15:24	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
03/08/2009 12:21	SGP21/Recebido
31/07/2009 14:58	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
19/03/2009 15:16	PESQUISA/Recebido
13/03/2009 15:32	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
19/02/2009 17:38	SGP2/Recebido
18/02/2009 18:42	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:24	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/05/2008 16:44	SGP21/Recebido
07/11/2007 09:27	SGP23/Encaminhado para SGP21
30/10/2007 18:00	SGP23/Recebido
30/10/2007 17:29	FIN/Encaminhado para SGP23
30/10/2007 00:00	FIN/SGP.21/
14/09/2007 00:00	FIN/Consultoria/
13/09/2007 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
11/09/2007 00:00	FIN/Relator(a)/
05/09/2007 17:00	FIN/Recebido
05/09/2007 16:54	EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
05/09/2007 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/08/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
16/05/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
09/05/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/05/2007 15:00	EDUC/Recebido
04/05/2007 14:45	URB/Encaminhado para EDUC
28/04/2006 15:55	URB/Recebido
28/04/2006 13:39	CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30	CCJ/Recebido
07/10/2005 00:00	SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 00:00	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/08/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/10/2005

Prazo regimental

26/04/2006

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 31/03/2006

Relatório

Relatório	Número 114 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer	Número 290 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 28/04/2006 , página 108, coluna 3 Em 30/10/2007 , página 99, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

26/04/2006

DOCRECs

DOCREC 213/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

09/02/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 047/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (09/02/2006) ao processo PL 555/2005.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

28/04/2006

Prazo regimental

25/04/2007

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PV) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 28/02/2007

Relatório

Relatório	Número 3020 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Parecer	Número 618 /2007 , apresentado em: 25/04/2007
Autor	Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 04/05/2007 , página 76, coluna 3 Em 30/10/2007 , página 99, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

25/04/2007

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	25/04/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 555/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

04/05/2007

Prazo regimental

14/08/2007

Relator

Ver. ADEMIR DA GUIA (PL) , designado em: 14/05/2007

Relatório

Relatório	Número 6076 /2007 , apresentado em: 14/08/2007
Parecer	Número 1161 /2007 , apresentado em: 14/08/2007
Autor	Ver. ADEMIR DA GUIA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/09/2007 , página 107, coluna 1 Em 30/10/2007 , página 99, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

14/08/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

05/09/2007

Prazo regimental

18/10/2007

Relator

Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) , designado em: 05/09/2007

Relatório

Relatório	Número 357 /2007 , apresentado em: 18/10/2007
Parecer	Número 1586 /2007 , apresentado em: 18/10/2007
Autor	Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Conclusão	FAVORÁVEL

Observação

Liberado pela Comissão em

18/10/2007

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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