Relatório Detalhado - REC 127/2007

RECURSO

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REC 127/2007

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

06/11/2007

Matérias Referidas

Anexado em (05/11/2007) ao processo PL 368/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 368/2005 (10/06/2005)

PL 368/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A CONSTRUÇÃO DE UM MONUMENTO ALUSIVO À FAMILIA DO IMIGRANTE JAPONÊS EM HOMENAGEM AO CENTENÁRIO DA IMIGRAÇÃO JAPONESA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/06/2005

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-368/2005) (30/05/2007) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;

Emendas

Recursos REC 127/2007 (06/11/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1326/2006 (20/06/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios

Leitura

21/06/2005, na Sessão Ordinária 51, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

22/06/2005, página 72, coluna 4

Palavras-Chave

Assuntos principais

CONSTRUCAO MONUMENTO IMIGRANTE JAPONES FAMILIA HOMENAGEM

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/05/2008 17:25	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/05/2008 17:25	SGP21/Recebido
07/11/2007 09:27	SGP23/Encaminhado para SGP21
26/10/2007 18:02	SGP23/Recebido
25/10/2007 18:13	FIN/Encaminhado para SGP23
26/10/2007 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
25/10/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
18/10/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
08/10/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
08/10/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
13/09/2007 18:00	FIN/Recebido
04/09/2007 19:02	EDUC/Encaminhado para FIN
13/09/2007 00:00	FIN/Consultoria/
12/09/2007 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
30/08/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/08/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
18/07/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/06/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/06/2007 16:00	EDUC/Recebido
11/06/2007 15:55	URB/Encaminhado para EDUC
25/10/2005 17:50	URB/Recebido
25/10/2005 14:50	CCJ/Encaminhado para URB
01/09/2005 17:00	CCJ/Recebido
01/09/2005 16:31	SGP22/Encaminhado para CCJ
01/09/2005 16:31	SGP22/Recebido
01/09/2005 16:31	GV40/Encaminhado para SGP22
01/09/2005 16:31	GV40/Recebido
29/08/2005 12:16	SGP22/Encaminhado para GV40
29/08/2005 12:16	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/06/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

01/09/2005

Prazo regimental

25/10/2005

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 19/09/2005

Relatório

Relatório	Número 1696 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor	Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Resultado	Sem parecer

Relatório

Relatório	Número 1697 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Parecer	Número 1140 /2005 , apresentado em: 05/10/2005
Autor	Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

05/10/2005

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

28/06/2006

Prazo regimental

11/06/2007

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 28/02/2007

Relatório

Relatório	Número 3032 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Parecer	Número 839 /2007 , apresentado em: 30/05/2007
Autor	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

30/05/2007

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	30/05/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 368/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

11/06/2007

Prazo regimental

21/08/2007

Relator

Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 19/06/2007

Relatório

Relatório	Número 6092 /2007 , apresentado em: 21/08/2007
Parecer	Número 1172 /2007 , apresentado em: 21/08/2007
Autor	Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

21/08/2007

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

12/09/2007

Prazo regimental

25/10/2007

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 12/09/2007

Relatório

Relatório	Número 2151 /2007 , apresentado em: 25/10/2007
Parecer	Número 1619 /2007 , apresentado em: 25/10/2007
Autor	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 25/10/2007 , página 91, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

25/10/2007

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 184SE (05/12/2007) da Legislatura 14-3.

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