Relatório Detalhado - REC 41/2007

RECURSO

Imprimir

REC 41/2007

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

19/04/2007

Matérias Referidas

Anexado em (19/04/2007) ao processo PL 624/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 624/2005 (29/09/2005)

PL 624/2005 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA CARLOS CÂNDIDO APARECIDO FERREIRA A ATUAL RUA DA BICA, TRAVESSA DA RUA KOTINDA BAIRRO DO JARDIM CORISCO - SUBPREFEITURA JAÇANÃ/TREMEMBÉ

Veto

Autores

Ver. USHITARO KAMIA (PODE)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/09/2005

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 639/2006 (18/05/2006) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 41/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 515/2009 (16/04/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 247/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 247/2005 (31/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 26/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 26/2006 (14/03/2006) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

13/10/2005, na Sessão Ordinária 85, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

14/10/2005, página 57, coluna 3

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO EM COND. DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
09/09/2009 17:12	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
09/09/2009 17:12	SGP21/Recebido
09/09/2009 12:02	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
21/05/2009 16:51	PESQUISA/Recebido
21/05/2009 14:58	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
24/04/2009 18:16	SGP2/Recebido
24/04/2009 15:32	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:28	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:12	SGP21/Recebido
23/04/2007 16:31	SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49	SGP23/Recebido
02/04/2007 15:47	URB/Encaminhado para SGP23
15/09/2006 09:45	URB/Recebido
13/09/2006 17:45	CCJ/Encaminhado para URB
21/10/2005 12:00	CCJ/Recebido
21/10/2005 11:07	SGP22/Encaminhado para CCJ
21/10/2005 11:07	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/10/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/10/2005

Prazo regimental

06/09/2006

Relator

Ver. FARHAT (PTB) , designado em: 14/06/2006

Relatório

Relatório	Número 468 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Parecer	Número 1182 /2006 , apresentado em: 06/09/2006
Autor	Ver. FARHAT (PTB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 11/04/2007 , página 93, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

06/09/2006

DOCRECs

DOCREC 639/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

18/05/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 127/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (18/05/2006) ao processo PL 624/2005.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

14/09/2006

Prazo regimental

03/04/2007

Relator

Ver. DOMINGOS DISSEI (PFL) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD) , designado em: 19/09/2006

Relatório

Relatório	Número 167 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Parecer	Número 460 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/04/2007 , página 93, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

03/04/2007

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir