Relatório Detalhado - REC 40/2007

RECURSO

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REC 40/2007

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

19/04/2007

Matérias Referidas

Anexado em (19/04/2007) ao processo PL 691/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 691/2005 (21/10/2005)

PL 691/2005

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE CLUBE DA COMUNIDADE LOCALIZADO NO BAIRRO DE ITAQUERA, COMO CLUBE DA COMUNIDADE "OSWALDO BRANDÃO", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. FARHAT (PTB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/10/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 491/2006 (25/04/2006) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 40/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 2588/2005 (22/11/2005) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

Ofícios

Leitura

26/10/2005, na Sessão Ordinária 90, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

27/10/2005, página 90, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO CDC ITAQUERA ITAQUERA ( DISTRITO ) CONJUNTO HABITACIONAL JOSE BONIFACIO CDC OSVALDO BRANDAO GUILHERME VALENCIA ( RUA ) BENS MUNICIPAIS CLUBE DA COMUNIDADE ALTERACAO

Data de Encerramento

15/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
15/01/2009 17:13	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
15/01/2009 17:13	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:33	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:12	SGP21/Recebido
23/04/2007 16:29	SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49	SGP23/Recebido
17/04/2007 10:28	EDUC/Encaminhado para SGP23
03/04/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
27/03/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
21/03/2007 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
15/03/2007 18:00	EDUC/Recebido
15/03/2007 16:20	CCJ/Encaminhado para EDUC
21/11/2005 13:00	CCJ/Recebido
21/11/2005 11:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
21/11/2005 11:05	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 26/10/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

24/11/2005

Prazo regimental

14/03/2007

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 20/03/2006

Relatório

Relatório	Número 1099 /2007 , apresentado em: 14/03/2007
Parecer	Número 284 /2007 , apresentado em: 14/03/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 11/04/2007 , página 94, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

14/03/2007

DOCRECs

DOCREC 491/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

25/04/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 102/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (25/04/2006) ao processo PL 691/2005.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de EDUC, FIN

Recebido em

03/04/2007

Prazo regimental

18/04/2007

Relator

Relatório

Relatório	Número 168 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Parecer	Número 462 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/04/2007 , página 94, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

03/04/2007

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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