Relatório Detalhado - REC 38/2007

RECURSO

Imprimir

REC 38/2007

Ementa

CONTRA A DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES

Autores

Ver. POLICE (PSD)

Apresentado em

19/04/2007

Matérias Referidas

Anexado em (19/04/2007) ao processo PL 557/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 557/2005 (30/08/2005)

PL 557/2005

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA RUA JOSÉ PAIXÃO DE OLIVEIRA, O LOGRADOURO INOMINADO LOCALIZADO NO JARDIM KAGOHARA - ZONA SUL

Veto

Autores

Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/08/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1123/2006 (02/08/2006) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2007 (PL-557/2005) (28/02/2007) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 38/2007 (19/04/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 1951/2006 (06/09/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 54/2009 (05/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1277/2009 (18/08/2009) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 220/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 220/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

Leitura

30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

31/08/2005, página 80, coluna 1

Data de Encerramento

24/08/2009

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
24/08/2009 16:06	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
24/08/2009 16:06	ARQUIVO/Recebido
24/08/2009 14:18	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
24/08/2009 14:18	SGP21/Recebido
23/06/2009 15:01	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
26/03/2009 18:38	PESQUISA/Recebido
13/03/2009 14:57	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
20/02/2009 16:40	SGP2/Recebido
18/02/2009 17:04	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
15/01/2009 14:03	ARQUIVO/Recebido
15/01/2009 11:25	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
15/06/2007 17:53	SGP21/Recebido
23/04/2007 16:26	SGP23/Encaminhado para SGP21
17/04/2007 12:49	SGP23/Recebido
17/04/2007 10:25	URB/Encaminhado para SGP23
02/03/2007 10:22	URB/Recebido
02/03/2007 09:51	CCJ/Encaminhado para URB
29/09/2005 12:00	CCJ/Recebido
29/09/2005 10:12	SGP22/Encaminhado para CCJ
29/09/2005 10:12	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/08/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/09/2005

Prazo regimental

28/02/2007

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 15/08/2006

Relatório

Relatório	Número 1031 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Parecer	Número 178 /2007 , apresentado em: 28/02/2007
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 11/04/2007 , página 93, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

28/02/2007

DOCRECs

DOCREC 1123/2006

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/08/2006

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 230/06-C

Matérias Referidas

Anexado em (02/08/2006) ao processo PL 557/2005.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	28/02/2007
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 557/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

03/04/2007

Prazo regimental

18/04/2007

Relator

Relatório

Relatório	Número 164 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Parecer	Número 457 /2007 , apresentado em: 03/04/2007
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 11/04/2007 , página 93, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

03/04/2007

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir