Relatório Detalhado - REC 22/2007

RECURSO

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REC 22/2007

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES.

Autores

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Apresentado em

07/03/2007

Matérias Referidas

Anexado em (07/03/2007) ao processo PL 404/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 404/2004 (16/11/2004)

PL 404/2004 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA RUA MARIA APARECIDA LONGO, A RUA INOMINADA, TRA- VESSA DA RUA VIRGÍNIA MODESTO - RECANTO CAMPO BELO.

Veto

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/11/2004

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 493/2005 (12/05/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 22/2007 (07/03/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 61/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 60/2006 (07/02/2006) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 185/2010 (16/03/2010) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 36/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 36/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

16/11/2004, na Sessão Ordinária 346, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

18/11/2004, página 88, coluna 1
18/11/2004, página 89, coluna 1

Data de Encerramento

Motivo do Encerramento

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Deliberação de competência do Plenário - Histórico de Pautas da matéria

Total: 1 vez(es) pautado

Data	Pauta
19/03/2025	DATAS E DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA PARA 02ª DISCUSSÃO.

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/08/2010 14:26	SGP21/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
17/08/2010 14:26	SGP21/Recebido
17/08/2010 13:55	PESQUISA/Encaminhado para SGP21
06/04/2010 14:06	PESQUISA/Recebido
05/04/2010 18:49	SGP2/Encaminhado para PESQUISA
23/03/2010 16:08	SGP2/Recebido
23/03/2010 14:17	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
13/01/2009 13:55	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:33	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:14	SGP21/Recebido
08/03/2007 19:17	SGP23/Encaminhado para SGP21
08/03/2007 19:17	SGP23/Recebido
01/03/2007 11:08	SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 15:30	SGP12/Recebido
14/02/2007 15:09	SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:09	SGP21/Recebido
12/02/2007 12:48	URB/Encaminhado para SGP21
27/09/2005 16:43	URB/Recebido
26/09/2005 16:46	CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 16:07	CCJ/Recebido
08/04/2005 16:01	SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 16:01	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:36	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/11/2004 13:00	CCJ/Recebido
29/11/2004 12:32	ATM/Encaminhado para CCJ
29/11/2004 12:32	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/11/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

14/09/2005

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 31/05/2005

Relatório

Relatório	Número 1757 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Parecer	Número 979 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Autor	Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 27/02/2007 , página 70, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

14/09/2005

DOCRECs

DOCREC 493/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

12/05/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

OFÍCIO ATL N° 081/05-C

Matérias Referidas

PL 404/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Parecer conjunto de Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

Parecer conjunto de URB, EDUC, FIN

Recebido em

13/02/2007

Prazo regimental

28/02/2007

Relator

Relatório

Relatório	Número 84 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer	Número 101 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 27/02/2007 , página 70, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

13/02/2007

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 308SE (02/05/2012) da Legislatura 15-4.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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