Relatório Detalhado - REC 14/2007

RECURSO

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REC 14/2007

Ementa

NÃO HÁ EMENTA ASSOCIADA A ESTA MATÉRIA LEGISLATIVA (REC 14/2007).

Apresentado em

01/03/2007

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 380/2004 (10/08/2004)

PL 380/2004

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

CRIA O DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LÉSBICO NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/08/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 14/2007 (01/03/2007) - não definido

Requerimentos RDS 70/2005 (23/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

12/08/2004, página 58, coluna 3

Data de Encerramento

12/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
22/01/2009 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
22/01/2009 12:00	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:35	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
21/06/2007 13:23	SGP21/Recebido
02/03/2007 16:55	SGP23/Encaminhado para SGP21
05/03/2007 00:00	FIN/Supervisão/Reunião Conjunta de Comissões
02/03/2007 16:55	SGP23/Recebido
01/03/2007 11:07	SGP12/Encaminhado para SGP23
14/02/2007 16:00	SGP12/Recebido
14/02/2007 15:30	SGP21/Encaminhado para SGP12
14/02/2007 15:30	SGP21/Recebido
14/02/2007 15:28	FIN/Encaminhado para SGP21
12/02/2007 00:00	FIN/Vereador/Consulta
08/12/2006 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
07/12/2006 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
05/12/2006 00:00	FIN/Relator(a)/Aguardando Relatório
30/11/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
31/10/2006 00:00	FIN/Consultoria/
25/10/2006 15:00	FIN/Recebido
25/10/2006 12:54	EDUC/Encaminhado para FIN
25/10/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
01/04/2005 18:00	EDUC/Recebido
01/04/2005 17:24	CCJ/Encaminhado para EDUC
11/03/2005 13:30	CCJ/Recebido
10/03/2005 15:56	SGP2/Encaminhado para CCJ
10/03/2005 15:56	SGP2/Recebido
09/03/2005 09:38	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:21	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
29/09/2004 13:00	CCJ/Recebido
29/09/2004 11:11	ATM/Encaminhado para CCJ
29/09/2004 11:11	ATM/Recebido
29/09/2004 11:11	GV17/Encaminhado para ATM
29/09/2004 11:10	GV17/Recebido
18/08/2004 18:02	ATM/Encaminhado para GV17
18/08/2004 18:02	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/08/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/09/2004

Prazo regimental

27/12/2004

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 27/10/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

06/01/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 11/03/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

11/03/2005

Prazo regimental

30/03/2005

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 17/03/2005

Relatório

Relatório	Número 1064 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Parecer	Número 67 /2005 , apresentado em: 30/03/2005
Autor	Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 27/02/2007 , página 69, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

30/03/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

01/04/2005

Prazo regimental

03/10/2006

Relator

Ver. SENIVAL MOURA (PT) , designado em: 22/08/2006

Relatório

Relatório	Número 6153 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Parecer	Número 1348 /2006 , apresentado em: 03/10/2006
Autor	Ver. SENIVAL MOURA (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 27/02/2007 , página 69, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

03/10/2006

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

FIN

Recebido em

13/02/2007

Prazo regimental

28/02/2007

Relator

Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 13/02/2007

Relatório

Relatório	Número 81 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Parecer	Número 98 /2007 , apresentado em: 13/02/2007
Autor	Ver. POLICE (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 27/02/2007 , página 69, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

13/02/2007

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