Relatório Detalhado

RECURSO

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REC 9/2007

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES ***** RETIRADO p/RDS 1508/07 *******

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

07/02/2007

Matérias Referidas

Anexado em (07/02/2007) ao processo PL 558/2006.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 558/2006 (07/11/2006)

PL 558/2006

VETO PARCIAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14489 - 23/07/2007

Obs. promulgação

Veto atinge o inteiro teor dos art. 3º e 4º.Veto parcial mantido em 13.12.2007.

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

INSTITUI, NO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO, A PROVA PEDESTRE CORRIDA DO ARICANDUVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Veto Parcial

Autores

Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

07/11/2006

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1892/2007 (24/07/2007) - Veto Parcial

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 9/2007 (07/02/2007) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 3236/2007 (27/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 3236/2007 (27/06/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 509/2008 (26/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

OF-SGP23 509/2008 (26/02/2008) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO PARCIAL

Leitura

07/11/2006, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 14-2

Publicação no DOC

08/11/2006, página 80, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

EVENTOS PROVA PEDESTRE CORRIDA DO ARICANDUVA

Data de Encerramento

13/12/2007

Motivo do Encerramento

VETO PARCIAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

13/01/2007 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/03/2008 12:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/03/2008 12:00	ARQUIVO/Recebido
29/02/2008 12:41	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
01/02/2008 12:24	SGP23/Recebido
31/01/2008 16:52	SGP2/Encaminhado para SGP23
31/01/2008 16:52	SGP2/Recebido
09/10/2007 18:22	CCJ/Encaminhado para SGP2
06/08/2007 13:46	CCJ/Recebido
03/08/2007 17:05	SGP22/Encaminhado para CCJ
24/07/2007 12:00	SGP22/Recebido
24/07/2007 11:16	SGP23/Encaminhado para SGP22
25/06/2007 15:26	SGP23/Recebido
25/06/2007 15:03	SGP21/Encaminhado para SGP23
09/02/2007 15:13	SGP21/Recebido
08/02/2007 18:18	SGP23/Encaminhado para SGP21
16/01/2007 18:25	SGP23/Recebido
16/01/2007 12:46	SGP12/Encaminhado para SGP23
05/01/2007 19:00	SGP12/Recebido
05/01/2007 14:55	SGP21/Encaminhado para SGP12
05/01/2007 14:55	SGP21/Recebido
26/12/2006 18:45	CCJ/Encaminhado para SGP21
01/12/2006 17:31	CCJ/Recebido
30/11/2006 17:27	SGP22/Encaminhado para CCJ
30/11/2006 17:27	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 07/11/2006

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Recebido em

30/11/2006

Prazo regimental

21/12/2006

Relator

Relatório

Relatório	Número 5149 /2006 , apresentado em: 21/12/2006
Parecer	Número 1833 /2006 , apresentado em: 21/12/2006
Autor
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 13/01/2007 , página 51, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

21/12/2006

DOCRECs

DOCREC 1892/2007

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Parcial: VETO PARCIAL AO PL 558/06. publ. no DOC de 25/07/07, p. 1, cols. 3/4.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

24/07/2007

Tipo

Veto Parcial

Número de origem

OF ATL 130/07

Matérias Referidas

Anexado em (24/07/2007) ao processo PL 558/2006.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 319SO (13/12/2007)

Comissões Designadas em 01/08/2007

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	13/12/2007 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 319SO (13/12/2007) da Legislatura 14-3.

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Resposta:

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