Relatório Detalhado - REC 68/2006

RECURSO

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REC 68/2006

Ementa

NÃO HÁ EMENTA ASSOCIADA A ESTA MATÉRIA LEGISLATIVA (REC 68/2006).

Apresentado em

14/11/2006

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 583/2005 (13/09/2005)

PL 583/2005

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14424 - 01/06/2007

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A EDIÇÃO DO ATLAS DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO ARQUEOLÓGICO, ARQUITETÔNICO, PAISAGÍSTICO E CULTURAL DA CIDADE DE SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/09/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2006 (PL-583/2005) (23/08/2006) - Autor(es): Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente;
SUB 1/2007 (PL-583/2005) (08/05/2007) - Autor(es): Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB);

Emendas

Recursos REC 68/2006 (14/11/2006) - não definido

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 2290/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2290/2007 (15/05/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

13/09/2005, na Sessão Ordinária 74, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

14/09/2005, página 62, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

PATRIMONIO HISTORICO PATRIMONIO PAISAGISTICO PATRIMONIO CULTURAL PATRIMONIO ARQUEOLOGICO ATLAS MUNICIPAL DO PATRIMONIO HISTORICO IMOVEL TOMBADO INFORMACAO PUBLICACAO EDICAO DEPARTAMENTO DO PATRIMONIO HISTORICO

Assuntos detalhados

CONPRESP INTERNET

Data de Encerramento

01/06/2007

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 120SE (08/05/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
06/06/2007 14:57	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
06/06/2007 14:57	ARQUIVO/Recebido
04/06/2007 11:01	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
17/05/2007 12:07	SGP23/Recebido
17/05/2007 11:50	SGP21/Encaminhado para SGP23
17/05/2007 11:50	SGP21/Recebido
16/11/2006 15:44	SGP23/Encaminhado para SGP21
30/11/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
10/11/2006 15:00	SGP23/Recebido
10/11/2006 12:31	FIN/Encaminhado para SGP23
10/11/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
01/11/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
27/10/2006 00:00	FIN/Relator(a)/
02/10/2006 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
22/09/2006 11:28	FIN/Recebido
21/09/2006 17:25	ADM/Encaminhado para FIN
22/09/2006 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
21/09/2006 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
20/09/2006 14:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 18:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 13:25	ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 16:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
06/09/2006 17:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 16:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 16:15	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:30	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:00	ADM/Secretaria (SGP12)/
04/09/2006 15:00	ADM/Recebido
04/09/2006 12:13	URB/Encaminhado para ADM
22/05/2006 11:21	URB/Recebido
22/05/2006 11:13	CCJ/Encaminhado para URB
07/10/2005 14:30	CCJ/Recebido
07/10/2005 11:33	SGP22/Encaminhado para CCJ
07/10/2005 11:33	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/09/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

07/10/2005

Prazo regimental

10/05/2006

Relator

Ver. JORGE BORGES (PP) , designado em: 24/02/2006

Relatório

Relatório	Número 161 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Parecer	Número 419 /2006 , apresentado em: 10/05/2006
Autor	Ver. JORGE BORGES (PP)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 08/11/2006 , página 85, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

10/05/2006

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

22/05/2006

Prazo regimental

23/08/2006

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 13/06/2006

Relatório

Relatório	Número 3069 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Parecer	Número 1083 /2006 , apresentado em: 23/08/2006
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 08/11/2006 , página 85, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

23/08/2006

Substitutivos

SUB 1/2006

Autores	Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente
Apresentado em	23/08/2006
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 583/2005.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ADM

Recebido em

04/09/2006

Prazo regimental

20/09/2006

Relator

Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 06/09/2006

Relatório

Relatório	Número 4111 /2006 , apresentado em: 20/09/2006
Parecer	Número 1283 /2006 , apresentado em: 20/09/2006
Autor	Ver. GOULART (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/11/2006 , página 85, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

20/09/2006

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

22/09/2006

Prazo regimental

10/11/2006

Relator

Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP) , designado em: 29/09/2006

Relatório

Relatório	Número 2344 /2006 , apresentado em: 01/11/2006
Parecer	Número 1540 /2006 , apresentado em: 01/11/2006
Autor	Ver. ATTILA RUSSOMANNO (PP)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/11/2006 , página 85, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

01/11/2006

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (19/04/2007) da Legislatura 14-3.

Parecer em Plenário

#	5
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Data	08/05/2007
Resultado	LEGALIDADE AO SUBSTITUTIVO

Parecer em Plenário

#	6
Comissão	Parecer(es) lido(s) em Plenário de COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO, COMISSÃO DE POLÍTICA URBANA, METROPOLITANA E MEIO AMBIENTE, COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Data	08/05/2007
Resultado	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 120SE (08/05/2007) da Legislatura 14-3.

Substitutivos

SUB 1/2007

Autores	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Apresentado em	08/05/2007
Matérias Referidas	Anexado em (08/05/2007) ao processo PL 583/2005.
Leitura	08/05/2007, na Sessão Extraordinária 119, Legislatura 14-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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