Relatório Detalhado - REC 60/2006

RECURSO

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REC 60/2006

Ementa

CONTRA DELIBERAÇÃO DAS COMISSÕES ***** RETIRADO p/RDS 491/08 *****

Autores

Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Apresentado em

17/10/2006

Matérias Referidas

Anexado em (17/10/2006) ao processo PL 552/2005.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 552/2005 (25/08/2005)

PL 552/2005

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14764 - 18/06/2008

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PRAÇA LIONS ALTO DA MOOCA, O LOGRADOURO PÚBLICO LOCALIZADO NA RUA DO ORATÓRIO, ALTURA DO NUMERO 2753, CODLOG 15.034-7, ESQUINA COM A RUA SILVA COUTINHO - CODLOG 18.175-7 - ALTO DA MOOCA

Veto

Autores

Ver. PAULO FRANGE (MDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

25/08/2005

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1385/2005 (07/11/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 60/2006 (17/10/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 491/2008 (15/05/2008) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 219/2005 (25/10/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 2429/2008 (28/05/2008) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

30/08/2005, na Sessão Ordinária 69, Legislatura 14-1

Publicação no DOC

31/08/2005, página 79, coluna 3

Palavras-Chave

Assuntos principais

DENOMINACAO LOGRADOURO PUBLICO PRACA PUBLICA LIONS ALTO DA MOOCA ( PRACA ) ORATORIO ( RUA DO ) SILVA COUTINHO ( RUA ) ALTO DA MOOCA ( BAIRRO ) AGUA RASA ( DISTRITO )

Data de Encerramento

18/06/2008

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

20/05/2008 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
19/06/2008 15:37	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
19/06/2008 15:37	ARQUIVO/Recebido
19/06/2008 12:45	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
19/06/2008 12:44	SGP23/Recebido
19/06/2008 12:43	SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:04	SGP21/Recebido
18/10/2006 09:42	SGP23/Encaminhado para SGP21
10/10/2006 15:46	SGP23/Recebido
10/10/2006 13:35	FIN/Encaminhado para SGP23
10/10/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
20/09/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
19/09/2006 00:00	FIN/Relator(a)/
14/09/2006 00:00	FIN/Consultoria/
13/09/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
12/09/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
11/09/2006 18:40	FIN/Recebido
11/09/2006 17:15	EDUC/Encaminhado para FIN
05/09/2006 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
10/05/2006 13:00	EDUC/Recebido
10/05/2006 11:53	URB/Encaminhado para EDUC
09/03/2006 14:29	URB/Recebido
09/03/2006 13:40	CCJ/Encaminhado para URB
27/09/2005 14:00	CCJ/Recebido
27/09/2005 12:52	SGP22/Encaminhado para CCJ
27/09/2005 12:52	SGP22	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/08/2005

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

27/09/2005

Prazo regimental

22/02/2006

Relator

Ver. SONINHA FRANCINE (PT) / Atual: Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA) , designado em: 01/12/2005

Relatório

Relatório	Número 14 /2005 , apresentado em: 22/02/2006
Parecer	Número 36 /2006 , apresentado em: 22/02/2006
Autor	Ver. SONINHA FRANCINE (CIDADANIA)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

22/02/2006

DOCRECs

DOCREC 1385/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

07/11/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

ATL n° 315/05-C

Matérias Referidas

Anexado em (07/11/2005) ao processo PL 552/2005.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

09/03/2006

Prazo regimental

26/04/2006

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 29/03/2006

Relatório

Relatório	Número 3023 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Parecer	Número 375 /2006 , apresentado em: 26/04/2006
Autor	Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

26/04/2006

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

10/05/2006

Prazo regimental

05/09/2006

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 12/05/2006

Relatório

Relatório	Número 6138 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Parecer	Número 1173 /2006 , apresentado em: 05/09/2006
Autor	Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

05/09/2006

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

13/09/2006

Prazo regimental

10/10/2006

Relator

Ver. JUSCELINO GADELHA (PSDB) / Atual: Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB) , designado em: 13/09/2006

Relatório

Relatório	Número 2315 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Parecer	Número 1375 /2006 , apresentado em: 04/10/2006
Autor	Ver. JUSCELINO GADELHA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 10/10/2006 , página 87, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

04/10/2006

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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