Relatório Detalhado - REC 48/2006

RECURSO

Imprimir

REC 48/2006

Ementa

contra a deliberação das Comissões

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

24/08/2006

Matérias Referidas

Anexado em (24/08/2006) ao processo PL 121/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 121/2004 (16/03/2004)

PL 121/2004

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, APROVADO PELA LEI Nº 8.968, DE 19 DE SETEMBRO DE 1979. (em regime de urgência)

Veto

Autores

Executivo - MARTA SUPLICY

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

16/03/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 682/2004 (19/05/2004) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 1010/2005 (22/08/2005) - Retirada de Ofício ATL
DOCREC 2121/2011 (17/11/2011) - OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 48/2006 (24/08/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP12 542/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP12 542/2011 (18/10/2011) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP23 2943/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 2943/2012 (31/08/2012) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

16/03/2004, na Sessão Ordinária 301, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

18/03/2004, página 188, coluna 3

Data de Encerramento

25/11/2011

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
04/09/2012 18:47	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
04/09/2012 18:47	ARQUIVO/Recebido
04/09/2012 17:05	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
31/08/2012 13:39	SGP23/Recebido
31/08/2012 12:03	DOCUMENTA/Encaminhado para SGP23
31/08/2012 12:03	DOCUMENTA/Recebido
30/08/2012 13:46	ARQUIVO/Encaminhado para DOCUMENTA
25/11/2011 17:42	ARQUIVO/Recebido
25/11/2011 17:15	SGP12/Encaminhado para ARQUIVO
24/11/2011 16:00	SGP12/Recebido
24/11/2011 14:59	SGP21/Encaminhado para SGP12
16/11/2011 08:53	SGP21/Recebido
11/11/2011 17:57	URB/Encaminhado para SGP21
18/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
13/10/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
26/09/2011 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
31/03/2011 18:00	URB/Secretaria (SGP12)/
14/01/2011 18:00	URB/Secretaria (SGP12)/
23/04/2010 00:00	URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 18:00	URB/Secretaria (SGP12)/
14/04/2010 12:33	URB/Recebido
14/04/2010 10:00	SGP12/Encaminhado para URB
14/04/2010 10:00	URB/Secretaria (SGP12)/
13/04/2010 19:40	SGP12/Recebido
13/04/2010 19:30	SGP21/Encaminhado para SGP12
26/06/2007 13:07	SGP21/Recebido
25/08/2006 08:30	SGP23/Encaminhado para SGP21
22/08/2006 17:34	SGP23/Recebido
21/08/2006 17:10	FIN/Encaminhado para SGP23
15/08/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
04/08/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
28/06/2006 14:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Em Condição de Pauta
28/06/2006 13:00	FIN/Comissão/Vistas
28/06/2006 12:00	FIN/Comissão/Vistas
26/06/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/Relatado
09/12/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
05/12/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
20/10/2005 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
19/10/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
19/09/2005 00:00	FIN/Relator(a)/
10/09/2005 00:00	FIN/Consultoria/Aguardando Manifestação
01/09/2005 16:47	FIN/Recebido
01/09/2005 15:18	URB/Encaminhado para FIN
01/09/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/04/2005 19:05	URB/Recebido
19/04/2005 17:40	CCJ/Encaminhado para URB
23/03/2004 15:00	CCJ/Recebido
23/03/2004 13:00	ATM/Encaminhado para CCJ
23/03/2004 13:00	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 16/03/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

DOCRECs

DOCREC 682/2004

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGENCIA AO PL 121/04

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

19/05/2004

Tipo

Tramitação em regime de urgência

Número de origem

OFICIO ATL Nº338/04

Matérias Referidas

Anexado em (19/05/2004) ao processo PL 121/2004.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

20/05/2004

Prazo regimental

13/04/2005

Relator

Ver. JOOJI HATO (MDB) , designado em: 17/03/2005

Relatório

Relatório	Número 1139 /2005 , apresentado em: 13/04/2005
Parecer	Número 127 /2005 , apresentado em: 13/04/2005
Autor	Ver. JOOJI HATO (MDB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 19/08/2006 , página 104, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

13/04/2005

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

19/04/2005

Prazo regimental

10/08/2005

Relator

Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT) , designado em: 03/05/2005

Relatório

Relatório	Número 3048 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer	Número 728 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor	Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 19/08/2006 , página 104, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

10/08/2005

DOCRECs

DOCREC 1010/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Ofício ATL: TORNA SEM EFEITO O PEDIDO DE TRAMITAÇÃO EM REGIME DE URGÊNCIA AO PL 121/04.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/08/2005

Tipo

Retirada de Ofício ATL

Número de origem

OF. ATL 151/05

Matérias Referidas

Anexado em (22/08/2005) ao processo PL 121/2004.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

01/09/2005

Prazo regimental

15/08/2006

Relator

Ver. PAULO FIORILO (PT) , designado em: 22/02/2006

Relatório

Relatório	Número 2170 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Parecer	Número 824 /2006 , apresentado em: 02/08/2006
Autor	Ver. PAULO FIORILO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 15/08/2006 , página 67, coluna 3

Observação

Liberado pela Comissão em

02/08/2006

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 29SE (06/05/2009) da Legislatura 15-1.

DOCRECs

DOCREC 2121/2011

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO: ENCAMINHA SOLICITAÇÃO DE RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PROJETO DE LEI Nº121/04 QUE REVOGA PARCIALMENTE PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NA SUBPREFEITURA DA MOOCA, APROVADO PELA LEI Nº8968 DE 19 DE SETEMBRO DE 1979.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

17/11/2011

Tipo

OFICIO ORGAO EXECUTIVO DO MUNICIPIO

Número de origem

OF ATL 161/11

Matérias Referidas

Anexado em (17/11/2011) ao processo PL 121/2004.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir