Relatório Detalhado

RECURSO

Imprimir

REC 6/2006

Ementa

Contra deliberação da Comissões *** RETIRADO RDS 13-1752/2007 ****

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

11/04/2006

Matérias Referidas

Anexado em (11/04/2006) ao processo PL 466/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 466/2004 (19/10/2004)

PL 466/2004

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14495 - 23/08/2007

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO EM ERMELINO MATARAZZO, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Veto

Autores

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

19/10/2004

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 776/2005 (17/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2005 (PL-466/2004) (10/08/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 6/2006 (11/04/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 1752/2007 (08/08/2007) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 46/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 46/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 4052/2007 (15/08/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-SGP23 4052/2007 (15/08/2007) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

Leitura

17/11/2004, na Sessão Ordinária 347, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

19/04/2004, página 58, coluna 4

Data de Encerramento

23/08/2007

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

APROVADO POR PARECERES

Data da Deliberação

05/04/2006 00:00

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
27/08/2007 18:17	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
27/08/2007 18:17	ARQUIVO/Recebido
24/08/2007 10:54	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/08/2007 15:28	SGP23/Recebido
10/08/2007 13:46	SGP21/Encaminhado para SGP23
26/06/2007 13:23	SGP21/Recebido
12/04/2006 14:24	SGP23/Encaminhado para SGP21
06/04/2006 12:30	SGP23/Recebido
06/04/2006 10:47	FIN/Encaminhado para SGP23
06/04/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
16/02/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
14/02/2006 00:00	FIN/Consultoria/
22/11/2005 16:59	FIN/Recebido
18/11/2005 17:02	EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
14/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
04/10/2005 17:00	EDUC/Recebido
04/10/2005 16:32	URB/Encaminhado para EDUC
16/08/2005 13:30	URB/Recebido
12/08/2005 17:48	CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53	CCJ/Recebido
08/04/2005 15:05	SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:04	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
11/01/2005 11:08	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 18:42	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
01/12/2004 16:00	CCJ/Recebido
01/12/2004 15:39	ATM/Encaminhado para CCJ
01/12/2004 15:39	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 17/11/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

10/08/2005

Relator

Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL*) / Atual: Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL) , designado em: 28/07/2005

Relatório

Relatório	Número 1555 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Parecer	Número 750 /2005 , apresentado em: 10/08/2005
Autor	Ver. AURÉLIO MIGUEL (PL)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2006 , página 68, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

10/08/2005

DOCRECs

DOCREC 776/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

17/06/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL nº 132/05-C

Matérias Referidas

PL 466/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2005

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	10/08/2005
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 466/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/08/2005

Prazo regimental

14/09/2005

Relator

Ver. MARTA COSTA (PFL) / Atual: Ver. MARTA COSTA (PSD) , designado em: 25/08/2005

Relatório

Relatório	Número 3068 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Parecer	Número 891 /2005 , apresentado em: 14/09/2005
Autor	Ver. MARTA COSTA (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 05/04/2005 , página 68, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

14/09/2005

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

04/10/2005

Prazo regimental

18/11/2005

Relator

Ver. BETO CUSTODIO (PT) , designado em: 11/10/2005

Relatório

Relatório	Número 6047 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Parecer	Número 1247 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Autor	Ver. BETO CUSTODIO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2005 , página 68, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

25/10/2005

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

30/11/2005

Prazo regimental

22/03/2006

Relator

Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 16/02/2006

Relatório

Relatório	Número 2046 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Parecer	Número 168 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Autor	Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL

Observação

Liberado pela Comissão em

22/03/2006

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir