Relatório Detalhado

RECURSO

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REC 5/2006

Ementa

Contra a deliberação pelas Comissões

Autores

Ver. ARSELINO TATTO (PT)

Apresentado em

11/04/2006

Matérias Referidas

Anexado em (11/04/2006) ao processo PL 350/2004.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 350/2004 (10/08/2004)

PL 350/2004

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA PASSARELA RENATO RUSSO, LOGRADOURO PÚBLICO INOMINADO SITUADO NA VILA MADALENA, DISTRITO DE PINHEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

10/08/2004

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 1230/2004 (22/09/2004) - Assunto de interesse das Comissões
DOCREC 655/2005 (02/06/2005) - Assunto de interesse das Comissões

Substitutivos SUB 1/2005 (PL-350/2004) (22/06/2005) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos REC 5/2006 (11/04/2006) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 93/2005 (24/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 445/2017 (05/04/2017) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 152/2004 (08/09/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 190/2004 (06/12/2004) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP15 35/2005 (26/04/2005) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

10/08/2004, na Sessão Ordinária 330, Legislatura 13-4

Publicação no DOC

12/08/2004, página 56, coluna 2

Data de Encerramento

15/01/2021

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo
06/04/2017	Volta à tramitação
06/04/2017	Volta à tramitação
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
15/01/2021	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	DENOMINAÇÃO
Classificação secundária	DENOMINAÇÕES EM CONDIÇÕES DE PAUTA EM 1a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/01/2021 16:12	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/01/2021 16:12	ARQUIVO/Recebido
15/01/2021 15:00	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO	Encerrado-TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
21/02/2018 17:40	SGP21/Recebido
21/02/2018 16:26	PROC-CMSP/Encaminhado para SGP21
11/04/2017 16:58	PROC-CMSP/Recebido
10/04/2017 15:30	SGP22/Encaminhado para PROC-CMSP	Pesquisa e análise prévia
07/04/2017 15:28	SGP22/Recebido
06/04/2017 19:07	ARQUIVO/Encaminhado para SGP22	Volta à tramitação
13/01/2009 11:41	ARQUIVO/Recebido
12/01/2009 16:26	SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
26/06/2007 13:22	SGP21/Recebido
12/04/2006 14:24	SGP23/Encaminhado para SGP21
12/04/2006 00:00	FIN/Relator(a)/A Pedido
06/04/2006 12:30	SGP23/Recebido
06/04/2006 10:30	FIN/Encaminhado para SGP23
16/02/2006 00:00	FIN/Secretaria (SGP12)/
22/11/2005 16:49	FIN/Recebido
18/11/2005 17:28	EDUC/Encaminhado para FIN
21/11/2005 00:00	FIN/Presidente da Comissão/Designar Relator
19/10/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
19/09/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
13/09/2005 00:00	EDUC/Secretaria (SGP12)/
01/09/2005 16:00	EDUC/Recebido
01/09/2005 15:21	URB/Encaminhado para EDUC
05/07/2005 16:45	URB/Recebido
05/07/2005 16:34	CCJ/Encaminhado para URB
08/04/2005 15:53	CCJ/Recebido
08/04/2005 15:14	SGP2/Encaminhado para CCJ
08/04/2005 15:14	SGP2/Recebido
30/03/2005 10:31	ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
07/01/2005 09:46	ARQUIVO/Recebido
06/01/2005 13:47	CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
18/08/2004 18:30	CCJ/Recebido
18/08/2004 18:03	ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/2004 18:03	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 10/08/2004

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/08/2004

Prazo regimental

02/09/2004

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 26/08/2004

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

06/01/2005

DOCRECs

DOCREC 1230/2004

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/09/2004

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

566/04

Matérias Referidas

PL 350/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	EDUC
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/01/2005 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 08/04/2005

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

08/04/2005

Prazo regimental

22/06/2005

Relator

Ver. USHITARO KAMIA (PFL) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE) , designado em: 15/06/2005

Relatório

Relatório	Número 1469 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Parecer	Número 609 /2005 , apresentado em: 22/06/2005
Autor	Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Conclusão	LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

DOCRECs

DOCREC 655/2005

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto de interesse das Comissões:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

02/06/2005

Tipo

Assunto de interesse das Comissões

Número de origem

Ofício ATL n° 111/05-C

Matérias Referidas

PL 350/2004

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Substitutivos

SUB 1/2005

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	22/06/2005
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 350/2004.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

URB

Recebido em

05/07/2005

Prazo regimental

17/08/2005

Relator

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 18/07/2005

Relatório

Relatório	Número 3059 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Parecer	Número 803 /2005 , apresentado em: 17/08/2005
Autor	Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão	FAVORÁVEL AO SUBSTITUTIVO (REUNIÃO CONJUNTA)
Publicação	Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(2.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

01/09/2005

Prazo regimental

18/11/2005

Relator

Ver. CARLOS APOLINARIO (PDT) / Atual: Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB) , designado em: 10/09/2005

Relatório

Relatório	Número 6062 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Parecer	Número 1298 /2005 , apresentado em: 25/10/2005
Autor	Ver. CARLOS APOLINARIO (MDB)
Conclusão	FAVORÁVEL

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.4)

Comissão

FIN

Recebido em

21/11/2005

Prazo regimental

22/03/2006

Relator

Ver. POLICE (PSDB) / Atual: Ver. POLICE (PSD) , designado em: 16/02/2006

Relatório

Relatório	Número 2043 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Parecer	Número 171 /2006 , apresentado em: 22/03/2006
Autor	Ver. POLICE (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 05/04/2006 , página 68, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

15/01/2021

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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