Relatório Detalhado - REC 38/2002

RECURSO

REC 38/2002

Ementa

RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL. 300/2001, DE AUTORIA DO EXECUTIVO.

Autores

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)

Apresentado em

17/02/2002

Matérias Referidas

Anexado em (17/02/2002) ao processo PL 300/2001.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 300/2001 (29/05/2001)

PL 300/2001

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

14647 - 20/12/2007

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

APROVA PLANO DE MELHORAMENTO VIÁRIO NO DISTRITO DO JA BAQUARA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Executivo - MARTA SUPLICY

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

29/05/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 38/2002 (17/02/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 6218/2007 (19/12/2007) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

29/05/2001, na Sessão Ordinária 44, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

31/05/2001, página 52, coluna 3

Data de Encerramento

20/12/2007

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 193SE (13/12/2007)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/02/2008 15:01	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/02/2008 15:01	ARQUIVO/Recebido
19/02/2008 13:26	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
14/01/2008 17:46	SGP23/Recebido
14/01/2008 17:03	ATM/Encaminhado para SGP23
22/07/2002 13:33	ATM/Recebido
18/07/2002 09:10	LEG3/Encaminhado para ATM
17/07/2002 11:00	LEG3/Recebido
17/07/2002 10:36	FIN/Encaminhado para LEG3
05/03/2002 14:28	FIN/Recebido
19/02/2002 14:55	ECON/Encaminhado para FIN
10/12/2001 18:00	ECON/Recebido
10/12/2001 12:31	URB/Encaminhado para ECON
13/08/2001 18:00	URB/Recebido
13/08/2001 17:49	CCJ/Encaminhado para URB
31/05/2001 16:45	CCJ/Recebido
31/05/2001 15:53	ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/2001 15:53	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 29/05/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

31/05/2001

Prazo regimental

07/08/2001

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 13/06/2001

Relatório

Relatório	Número 387 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer	Número 670 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor	Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

07/08/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

13/08/2001

Prazo regimental

10/12/2001

Relator

Ver. NABIL BONDUKI (PT) , designado em: 14/08/2001

Relatório

Relatório	Número 3168 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Parecer	Número 1599 /2001 , apresentado em: 05/12/2001
Autor	Ver. NABIL BONDUKI (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 06/12/2001 , página 61, coluna 2 Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

05/12/2001

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

ECON

Recebido em

10/12/2001

Prazo regimental

14/02/2002

Relator

Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 12/12/2001

Relatório

Relatório	Número 5003 /2002 , apresentado em: 14/02/2002
Parecer	Número 3 /2002 , apresentado em: 14/02/2002
Autor	Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

14/02/2002

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

25/02/2002

Prazo regimental

30/07/2002

Relator

Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002

Relatório

Relatório	Número 2198 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Parecer	Número 850 /2002 , apresentado em: 19/06/2002
Autor	Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 17/07/2002 , página 127, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

19/06/2002

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 137SE (20/06/2007) da Legislatura 14-3.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 193SE (13/12/2007) da Legislatura 14-3.

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