Relatório Detalhado - REC 16/2002

RECURSO

REC 16/2002

Ementa

recorre da deliberação pelas comissões permanentes sobre o pr,38/2001. de autoria da vereadora aldaiza sposati.

Autores

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. MARCOS ZERBINI (PSDB)

Apresentado em

02/05/2002

Matérias Referidas

Anexado em (02/05/2002) ao processo PR 38/2001.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PR 38/2001 (31/05/2001)

PR 38/2001

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Resolução

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

RECONHECE OS FÓRUNS SOBRE A CIDADE E A CIDADANIA COMO INTERLOCUTORES JUNTO À CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

31/05/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/2001 (PR-38/2001) (24/10/2001) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;

Emendas

Recursos REC 16/2002 (02/05/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios

Leitura

31/05/2001, na Sessão Ordinária 46, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

02/06/2001, página 44, coluna 2

Palavras-Chave

Assuntos principais

REPRESENTACAO INTERESSE PUBLICO RECONHECIMENTO CMSP FORUM MUNICIPAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE FORUM DA ASSISTENCIA SOCIAL FORUM DAS ORGANIZACOES QUE TRABALHAM COM A POPULACAO DE RUA FORUM DA ECONOMIA SOLIDARIA FORUM DE EDUCACAO FORUM DE MUTIROES DE SAO PAULO

Assuntos detalhados

FORUM DE DEBATE

Data de Encerramento

19/01/2005

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES (ART. 81)

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/01/2005 16:40	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/01/2005 16:40	ARQUIVO/Recebido
19/01/2005 15:41	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/05/2002 11:32	ATM/Recebido
02/05/2002 15:57	LEG3/Encaminhado para ATM
29/04/2002 16:31	LEG3/Recebido
29/04/2002 12:52	FIN/Encaminhado para LEG3
26/10/2001 13:07	FIN/Recebido
24/10/2001 18:11	SAUDE/Encaminhado para FIN
30/08/2001 12:40	SAUDE/Recebido
30/08/2001 12:32	EDUC/Encaminhado para SAUDE
20/08/2001 11:00	EDUC/Recebido
13/08/2001 17:50	CCJ/Encaminhado para EDUC
06/06/2001 14:50	CCJ/Recebido
06/06/2001 14:23	ATM/Encaminhado para CCJ
06/06/2001 14:23	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 31/05/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

06/06/2001

Prazo regimental

07/08/2001

Relator

Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 06/06/2001

Relatório

Relatório	Número 402 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Parecer	Número 685 /2001 , apresentado em: 07/08/2001
Autor	Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

07/08/2001

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

EDUC

Recebido em

20/08/2001

Prazo regimental

28/08/2001

Relator

Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 21/08/2001

Relatório

Relatório	Número 6073 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Parecer	Número 848 /2001 , apresentado em: 28/08/2001
Autor	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

28/08/2001

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

30/08/2001

Prazo regimental

24/10/2001

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 03/09/2001

Relatório

Relatório	Número 7133 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Parecer	Número 1329 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Autor	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Conclusão	FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Publicação	Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4

Relatório

Relatório	Número 7135 /2001 , apresentado em: 24/10/2001
Autor	Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

24/10/2001

Substitutivos

SUB 1/2001

Autores	Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em	24/10/2001
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PR 38/2001.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

25/10/2001

Prazo regimental

30/05/2002

Relator

Ver. ANA MARTINS (PC DO B) , designado em: 13/03/2002

Relatório

Relatório	Número 2072 /2002 , apresentado em: 10/04/2002
Parecer	Número 251 /2002 , apresentado em: 24/04/2002
Autor	Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 27/04/2002 , página 125, coluna 4

Observação

Liberado pela Comissão em

24/04/2002

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir