Relatório Detalhado - REC 12/2002

RECURSO

REC 12/2002

Ementa

RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES SOBRE O PL 232/2001, DE AUTORIA DO VEREADOR ERASMO DIAS.

Autores

Ver. ERASMO DIAS (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. CELSO JATENE (PL)

Apresentado em

23/04/2002

Matérias Referidas

Anexado em (23/04/2002) ao processo PL 232/2001.

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 232/2001 (08/05/2001)

PL 232/2001

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DENOMINA EMEI CARLOS MARIGHELLA, CONHECIDA COMO EMEI JARDIM PLANALTO, DA AVENIDA PAULO COSTA RIBEIRO BAS- TOS, S/N, NO JARDIM GUANHEMBU E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.

Veto

Autores

Ver. CARLOS GIANNAZI (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

08/05/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 152/2001 (11/07/2001) - Manifestação sobre Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 12/2002 (23/04/2002) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 584/2005 (28/04/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 285/2001 (23/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 285/2001 (23/05/2001) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura

08/05/2001, na Sessão Ordinária 35, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

11/05/2001, página 34, coluna 4

Data de Encerramento

14/01/2009

Motivo do Encerramento

TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
14/01/2009 16:50	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
14/01/2009 16:50	ARQUIVO/Recebido
14/01/2009 10:50	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
24/04/2002 12:23	ATM/Recebido
24/04/2002 08:23	LEG3/Encaminhado para ATM
17/04/2002 13:34	LEG3/Recebido
17/04/2002 13:05	FIN/Encaminhado para LEG3
20/12/2001 14:04	FIN/Recebido
05/12/2001 19:07	EDUC/Encaminhado para FIN
26/11/2001 11:10	EDUC/Recebido
23/11/2001 10:13	URB/Encaminhado para EDUC
16/08/2001 18:30	URB/Recebido
16/08/2001 17:18	CCJ/Encaminhado para URB
30/05/2001 12:21	CCJ/Recebido
30/05/2001 11:09	LEG3/Encaminhado para CCJ
18/05/2001 14:14	LEG3/Recebido
18/05/2001 13:00	CCJ/Encaminhado para LEG3
14/05/2001 16:14	CCJ/Recebido
14/05/2001 15:52	ATM/Encaminhado para CCJ
14/05/2001 15:52	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 08/05/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

14/05/2001

Prazo regimental

14/08/2001

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 16/05/2001

Relatório

Relatório	Número 416 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Parecer	Número 720 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Autor	Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 17/04/2002 , página 67, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

14/08/2001

DOCRECs

DOCREC 152/2001

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

11/07/2001

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

of. atl 202/2001

Matérias Referidas

PL 232/2001

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

16/08/2001

Prazo regimental

23/11/2001

Relator

Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA) , designado em: 21/08/2001

Relatório

Relatório	Número 3160 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Parecer	Número 1505 /2001 , apresentado em: 21/11/2001
Autor	Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 17/04/2002 , página 67, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

21/11/2001

Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

EDUC

Recebido em

26/11/2001

Prazo regimental

04/12/2001

Relator

Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA) , designado em: 27/11/2001

Relatório

Relatório	Número 6166 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Parecer	Número 1565 /2001 , apresentado em: 04/12/2001
Autor	Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 17/04/2002 , página 67, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/12/2001

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.4)

Comissão

FIN

Recebido em

06/12/2001

Prazo regimental

30/05/2002

Relator

Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) , designado em: 06/12/2001

Relatório

Relatório	Número 2052 /2002 , apresentado em: 13/03/2002
Parecer	Número 167 /2002 , apresentado em: 03/04/2002
Autor	Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 17/04/2002 , página 67, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

03/04/2002

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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