Relatório Detalhado - REC 40/2001

RECURSO

REC 40/2001

Ementa

RECURSO DA DECISÃO DO PRESIDENTE QUE INDEFERIU QUES- TÃO DE ORDEM QUESTIONANDO O NÃO APRECIAÇÃO PELO PLENÁ RIO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO DE CONCESSÃO DE VISTAS POR PERÍODO DE APENAS 15 MINUTOS.

Autores

Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)

Apresentado em

27/06/2001

Autuado em

27/06/2001 - Processo 11-40/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Data de Sessão

27/06/2001, na Sessão Ordinária 56, Legislatura 13-1

Despacho do Presidente

Encaminhado

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 122SO (06/03/2002)

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
12/03/2002 16:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
12/03/2002 16:00	ARQUIVO/Recebido
12/03/2002 15:19	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/08/2001 17:54	ATM/Recebido
08/08/2001 17:07	CCJ/Encaminhado para ATM
29/06/2001 14:16	CCJ/Recebido
29/06/2001 13:00	ATM/Encaminhado para CCJ
29/06/2001 13:00	ATM	Registro Inicial

Matéria associada

PL 281/2001 (22/05/2001)

PL 281/2001

PROMULGADO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

13169 - 11/07/2001

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO PARCIAL DAS ESTRUTURAS ORGANIZACIONAIS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS QUE ESPECI FICA, CRIA E EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMIS- SÃO, ALTERA AS FORMAS DE PROVIMENTO DE CARGOS EM CO- MISSÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. REGIME DE URGÊNCIA (em regime de urgência)

Veto

Autores

Executivo - MARTA SUPLICY

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

22/05/2001

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1
- Volume 2
Processo: Anexo 001
- Volume 1
Processo: Anexo 002
- Volume 1
Processo: Anexo 003
- Volume 1
Processo: Anexo 004
- Volume 1
Processo: Anexo 005
- Volume 1
Processo: Anexo 006
- Volume 1
Processo: Anexo 007
- Volume 1
Processo: Anexo 008
- Volume 1
- Volume 2

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 86/2001 (23/05/2001) - Tramitação em regime de urgência

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 40/2001 (27/06/2001) - não definido

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 372/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 372/2001 (30/06/2001) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Leitura

22/05/2001, na Sessão Ordinária 41, Legislatura 13-1

Publicação no DOC

24/05/2001, página 45, coluna 1
26/05/2001, página 47, coluna 1

Data de Encerramento

30/07/2001

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 41SE (29/06/2001)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
31/07/2001 13:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
31/07/2001 13:00	ARQUIVO/Recebido
30/07/2001 16:43	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/07/2001 18:22	ATM/Recebido
26/07/2001 16:09	LEG3/Encaminhado para ATM
06/07/2001 17:58	LEG3/Recebido
06/07/2001 15:52	ATM/Encaminhado para LEG3
25/06/2001 12:40	ATM/Recebido
25/06/2001 12:05	FIN/Encaminhado para ATM
20/06/2001 13:44	FIN/Recebido
19/06/2001 18:29	ADM/Encaminhado para FIN
07/06/2001 13:30	ADM/Recebido
06/06/2001 18:03	CCJ/Encaminhado para ADM
23/05/2001 19:00	CCJ/Recebido
23/05/2001 18:33	ATM/Encaminhado para CCJ
23/05/2001 18:33	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 22/05/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

23/05/2001

Prazo regimental

07/06/2001

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 05/06/2001

Relatório

Relatório	Número 236 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Parecer	Número 421 /2001 , apresentado em: 05/06/2001
Autor	Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 06/06/2001 , página 50, coluna 2

Observação

artigo 64 do regimento interno

Liberado pela Comissão em

05/06/2001

DOCRECs

DOCREC 86/2001

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: REGIME DE URGÊNCIA AOS PROJETOS DE LEI NO.S 281/01, 282/01, 283/01, 284/01 E 285/01, DO EXECUTIVO.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

23/05/2001

Tipo

Tramitação em regime de urgência

Número de origem

OF ATL 101/01

Matérias Referidas

Anexado em (23/05/2001) ao processo PL 281/2001.
Anexado em (23/05/2001) ao processo PL 282/2001.
Anexado em (23/05/2001) ao processo PL 283/2001.
Anexado em (23/05/2001) ao processo PL 284/2001.
Anexado em (23/05/2001) ao processo PL 285/2001.

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação	artigo 64 do regimento interno
Liberado pela Comissão em	19/06/2001 (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 37SE (25/06/2001) da Legislatura 13-1.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 41SE (29/06/2001) da Legislatura 13-1.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	artigo 64 do regimento interno
Liberado pela Comissão em	06/07/2001 (A PEDIDO DA ATM)

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissões Designadas em 27/06/2001

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

29/06/2001

Prazo regimental

07/08/2001

Relator

Ver. JOSE LAURINDO (PT) , designado em: 30/07/2001

Relatório

Número 407 /2001 , apresentado em: 07/08/2001

Autor

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Resultado

Sem parecer

Votos

A FAVOR
Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Relatório

Número 408 /2001 , apresentado em: 07/08/2001

Parecer

Número 634 /2001 , apresentado em: 07/08/2001

Autor

Ver. JOSE LAURINDO (PT)

Conclusão

IMPROVIMENTO

Publicação

Em 08/08/2001 , página 59, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) Ver. HUMBERTO MARTINS (PDT) Ver. JOOJI HATO (MDB) Ver. JOSE LAURINDO (PT) Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)

Observação

Liberado pela Comissão em

07/08/2001

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 122SO (06/03/2002) da Legislatura 13-2.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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