Relatório Detalhado - REC 53/2000

RECURSO

REC 53/2000

Ementa

RECORRE DA DELIBERAÇÃO PELAS COMISSÕES PERMANENTES QUANTO AO PL 1047/97, DE AUTORIA DO EXECUTIVO

Autores

Ver. CARLOS NEDER (PT)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)

Apresentado em

11/07/2000

Matérias Referidas

Anexado em (11/07/2000) ao processo PL 1047/1997.

Data de Sessão

11/07/2000, na Sessão Ordinária 418, Legislatura 12-4

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 1047/1997 (13/11/1997)

PL 1047/1997

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Aprova plano de melhoramento no Distrito do Ipiranga. entre as Ruas Dom Lucas Obes e General Lecor, no Distrito de Ipiranga, e da outras providencias.

Veto

Autores

Executivo - CELSO PITTA

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/11/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 75/1999 (12/05/1999) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 53/2000 (11/07/2000) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-LEG3 16/1999 (09/02/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 16/1999 (09/02/1999) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-SGP23 215/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 215/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

13/11/1997, na Sessão Ordinária 101, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

18/11/1997, página 35, coluna 2

Data de Encerramento

26/02/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	MELHORAMENTO
Classificação secundária	MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
23/03/2015 16:02	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
23/03/2015 16:02	ARQUIVO/Recebido
17/03/2015 18:02	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00	SGP23/Recebido
10/03/2015 17:34	SGP22/Encaminhado para SGP23
10/03/2015 14:23	SGP22/Recebido
10/03/2015 16:57	SGP21/Encaminhado para SGP22
05/05/2010 14:31	SGP21/Recebido
05/05/2010 14:11	URB/Encaminhado para SGP21
14/04/2010 12:33	URB/Recebido
14/04/2010 10:00	SGP12/Encaminhado para URB
13/04/2010 19:40	SGP12/Recebido
13/04/2010 19:16	ATM/Encaminhado para SGP12
12/07/2000 14:28	ATM/Recebido
11/07/2000 18:38	LEG3/Encaminhado para ATM
11/07/2000 12:04	LEG3/Recebido
11/07/2000 10:08	FIN/Encaminhado para LEG3
12/06/2000 14:30	FIN/Recebido
09/06/2000 14:37	ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:34	ATM/Recebido
31/05/2000 12:28	FIN/Encaminhado para ATM
12/08/1999 10:00	FIN/Recebido
11/08/1999 17:20	URB/Encaminhado para FIN
17/02/1999 17:54	URB/Recebido
17/02/1999 17:36	LEG3/Encaminhado para URB
09/02/1999 10:54	LEG3/Recebido
05/02/1999 15:47	URB/Encaminhado para LEG3
19/12/1997 17:13	URB/Recebido
18/12/1997 17:27	CCJ/Encaminhado para URB
21/11/1997 14:31	CCJ/Recebido
20/11/1997 18:21	ATM/Encaminhado para CCJ
20/11/1997 18:21	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/11/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/11/1997

Prazo regimental

16/12/1997

Relator

Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 02/12/1997

Relatório

Relatório	Número 828 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Parecer	Número 1624 /1997 , apresentado em: 16/12/1997
Autor	Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

16/12/1997

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

18/12/1997

Prazo regimental

04/08/1999

Relator

Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 18/12/1997

Relatório

Relatório	Número 3073 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Parecer	Número 640 /1999 , apresentado em: 04/08/1999
Autor	Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/08/1999

DOCRECs

DOCREC 75/1999

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

12/05/1999

Tipo

Manifestação sobre Propositura

Número de origem

OF. ATL 072/99

Matérias Referidas

PL 648/1998
PL 613/1998
PL 356/1998
PL 314/1998
PL 95/1998
PL 47/1998
PL 1047/1997
PL 913/1997
PL 916/1997
PL 812/1996

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

12/08/1999

Prazo regimental

04/07/2000

Relator

Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 12/05/2000

Relatório

Relatório	Número 2220 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Parecer	Número 822 /2000 , apresentado em: 04/07/2000
Autor	Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 08/07/2000 , página 51, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

04/07/2000

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 93SE (13/04/2010) da Legislatura 15-2.

DOCRECs

DOCREC 428/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

26/06/2014

Tipo

Retirada de Propositura

Número de origem

OF ATL 88/14

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.

Data de Sessão

26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3

Plenário

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.

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Resposta:

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