REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 414/1995
Ementa SECRETARIO DO GOVERNO MUNICIPAL - INFORMACOES SOBRE DECRETO 35.109 DE 11/05/95 DISPONDO SOBRE A PERMISSAO DE USO, AA TITULO PRECARIO E ONEROSO DE AREA MUNICI- PAL SITUADA EM VILA GUILHERME
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Apresentado em 28/06/1995
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 157/1995 (26/07/1995) - Resposta a Requerimento
DOCREC 235/1995 (25/09/1995) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 1162/1995 (29/06/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 1162/1995 (29/06/1995) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 28/06/1995, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 11-3
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:50 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/10/1996 14:50 GV04/Recebido
28/10/1996 14:48 MICROF/Encaminhado para GV04
29/06/1995 13:36 MICROF/Recebido
29/06/1995 13:18 LEG2/Encaminhado para MICROF
29/06/1995 11:13 LEG2/Recebido
29/06/1995 10:18 ATM/Encaminhado para LEG2
29/06/1995 10:18 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 1162/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/06/1995
Resumo 412/95 E 414/95
Matérias Referidas RDS 412/1995
RDS 414/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 1162/1995
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 29/06/1995
Resumo 412/95 E 414/95
Matérias Referidas RDS 412/1995
RDS 414/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 157/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 13: 403, 407, 408, 409, 412 E 414/95
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/07/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 176/95
Matérias Referidas RDS 412/1995
RDS 414/1995
RDS 407/1995
RDS 408/1995
RDS 409/1995
RDS 403/1995
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 11:06 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/11/1997 11:06 GV04/Recebido
13/11/1997 10:28 MICROF/Encaminhado para GV04
28/07/1995 15:21 MICROF/Recebido
28/07/1995 12:11 LEG2/Encaminhado para MICROF
28/07/1995 12:11 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: EXPEDIENTE FORMOU PROCESSO.
DOCRECs
DOCREC 235/1995
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS 06: 1071/91, 02 E 05/93; 13: 235 E 383/94,414,427,448 450,499,500,501,504,505,506,507,508,515,516,517 E 518 /95
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 25/09/1995
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 237/95
Matérias Referidas RDS 499/1995
RDS 500/1995
RDS 501/1995
RDS 504/1995
RDS 505/1995
RDS 506/1995
RDS 507/1995
RDS 508/1995
RDS 515/1995
RDS 516/1995
RDS 517/1995
RDS 518/1995
RDS 450/1995
RDS 427/1995
RDS 448/1995
RDS 414/1995
RDS 383/1994
RDS 235/1994
RPP 2/1993
RPP 5/1993
RPP 1071/1991
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
09/10/1997 12:25 GV01/Recebido
09/10/1997 12:22 MICROF/Encaminhado para GV01
25/09/1995 18:16 MICROF/Recebido
25/09/1995 17:49 LEG2/Encaminhado para MICROF
25/09/1995 17:49 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PGM:ESTUDOS DE DEC.INICIO GESTAO ANTERIOR.DISPOSICOES DE DIP LOMA FEDERAL NAO SE APLICAM AO MUNICIPIO.PERMISSIONARIA RECO LHEU AOS COFRES PUBLICOS INDENIZACAO PELO USO PREGRESSO DO_I MOVEL.CESSAO A LOCATARIA DA AREA LINDEIRA.ENC.PLANTA A997/3.
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