Relatório Detalhado - REC 18/1998

RECURSO

REC 18/1998

Ementa

Recorre da deliberação nas Comissões Permanentes do PL. 1101/97, do Ver. Mourad.

Autores

Ver. HANNA GHARIB (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)

Apresentado em

12/03/1998

Matérias Referidas

Anexado em (12/03/1998) ao processo PL 1101/1997.

Data de Sessão

12/03/1998, na Sessão Ordinária 134, Legislatura 12-2

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 1101/1997 (27/11/1997)

PL 1101/1997

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DISQUE- PEDESTRE NO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNNCIAS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

27/11/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 283/1999 (08/12/1999) - Veto Total

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 18/1998 (12/03/1998) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos RDS 3256/1997 (09/12/1997) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

RDS 1545/1999 (05/08/1999) - APENSAMENTO/ANEXACAO DE PROJETOS/DOCTOS.

Ofícios OF-LEG3 525/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 525/1999 (17/11/1999) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 36/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 36/2001 (13/02/2001) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

27/11/1997, na Sessão Ordinária 107, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

29/11/1997, página 42, coluna 3

Data de Encerramento

14/02/2001

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
07/08/2007 15:28	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
07/08/2007 15:28	ARQUIVO/Recebido
30/07/2007 18:00	SGP/Encaminhado para ARQUIVO
24/07/2007 18:06	SGP/Recebido
24/07/2007 17:57	ARQUIVO/Encaminhado para SGP
01/03/2001 14:00	ARQUIVO/Recebido
01/03/2001 09:55	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
21/02/2001 15:22	ATM/Recebido
21/02/2001 12:49	LEG3/Encaminhado para ATM
09/02/2001 18:37	LEG3/Recebido
09/02/2001 16:41	ATM/Encaminhado para LEG3
14/08/2000 18:35	ATM/Recebido
14/08/2000 18:27	CCJ/Encaminhado para ATM
09/12/1999 18:00	CCJ/Recebido
09/12/1999 17:06	ATM/Encaminhado para CCJ
08/12/1999 19:50	ATM/Recebido
08/12/1999 17:49	LEG3/Encaminhado para ATM
16/11/1999 17:20	LEG3/Recebido
16/11/1999 16:56	ATM/Encaminhado para LEG3
16/03/1999 16:56	ATM/Recebido
12/03/1998 15:33	LEG3/Encaminhado para ATM
05/03/1998 15:20	LEG3/Recebido
05/03/1998 15:14	CCJ/Encaminhado para LEG3
04/12/1997 17:02	CCJ/Recebido
04/12/1997 16:04	ATM/Encaminhado para CCJ
04/12/1997 16:04	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 27/11/1997

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Administração Pública, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, URB, ADM, FIN

Recebido em

04/12/1997

Prazo regimental

03/03/1998

Relator

Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 09/12/1997

Relatório

Relatório	Número 32 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Parecer	Número 136 /1998 , apresentado em: 03/03/1998
Autor	Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão	LEGALIDADE
Publicação	Em 04/03/1998 , página 46, coluna 2

Observação

Liberado pela Comissão em

03/03/1998

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 74SE (14/10/1998) da Legislatura 12-2.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.

DOCRECs

DOCREC 283/1999

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: ENCAMINHA VETO TOTAL AO PL.1101/97, DO VER. MOHAMAD MOURAD.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

08/12/1999

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF.ATL 197/99

Matérias Referidas

Anexado em (08/12/1999) ao processo PL 1101/1997.

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 3SO (08/02/2001)

Comissões Designadas em 08/12/1999

Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Observações: a pedido da atm

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação	a pedido da atm
Liberado pela Comissão em	14/08/2000 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação	a pedido da atm
Liberado pela Comissão em	07/02/2001 (A PEDIDO DA ATM)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação	a pedido da atm
Liberado pela Comissão em	08/02/2001 (A PEDIDO DA ATM)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 3SO (08/02/2001) da Legislatura 13-1.

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação	a pedido da atm
Liberado pela Comissão em	09/02/2001 (A PEDIDO DA ATM)

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Resposta:

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