Relatório Detalhado - REC 55/1995

RECURSO

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REC 55/1995

Ementa

Recorre da deliberacao pelas Comissoes Permanentes quanto ao PL.75/95, do Executivo.

Autores

Ver. JOSE MENTOR (PT)

Apresentado em

28/06/1995

Matérias Referidas

Anexado em (28/06/1995) ao processo PL 75/1995.

Data de Sessão

28/06/1995, na Sessão Ordinária 300, Legislatura 11-3

Despacho do Presidente

Acolhido

Plenário

Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis	DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO

Matéria associada

PL 75/1995 (21/02/1995)

PL 75/1995

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

REVOGA, EM TODOS OS SEUS TERMOS, A LEI No. 7.801, DE 25 DE OUTUBRO DE 1972, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Executivo - PAULO MALUF

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

21/02/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 428/2014 (26/06/2014) - Retirada de Propositura

Substitutivos

Emendas

Recursos REC 55/1995 (28/06/1995) - contra deliberação pelas comissões

Requerimentos

Ofícios OF-SGP23 226/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 226/2015 (06/03/2015) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

Leitura

21/02/1995, na Sessão Ordinária 248, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

23/03/1995, página 30, coluna 3

Data de Encerramento

26/02/2015

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária	MELHORAMENTO
Classificação secundária	MELHORAMENTOS EM 2a
Quórum	Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
18/03/2015 17:43	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
18/03/2015 17:43	ARQUIVO/Recebido
18/03/2015 12:54	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/03/2015 18:00	SGP23/Recebido
10/03/2015 15:41	SGP22/Encaminhado para SGP23
18/03/2013 00:00	SGP22/Recebido
29/01/2013 18:01	SGP21/Encaminhado para SGP22
24/08/2010 16:10	SGP21/Recebido
24/08/2010 16:10	ATM/Encaminhado para SGP21
19/09/1995 18:45	ATM/Recebido
18/09/1995 18:44	FIN/Encaminhado para ATM
18/09/1995 18:00	FIN/Recebido
18/09/1995 17:52	ATM/Encaminhado para FIN
30/06/1995 17:57	ATM/Recebido
29/06/1995 15:45	LEG3/Encaminhado para ATM
28/06/1995 18:20	LEG3/Recebido
23/06/1995 15:05	FIN/Encaminhado para LEG3
13/06/1995 19:00	FIN/Recebido
13/06/1995 15:05	URB/Encaminhado para FIN
17/04/1995 12:00	URB/Recebido
10/04/1995 18:11	CCJ/Encaminhado para URB
24/02/1995 17:37	CCJ/Recebido
24/02/1995 15:52	ATM/Encaminhado para CCJ
24/02/1995 15:52	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 21/02/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

24/02/1995

Prazo regimental

11/03/1995

Relator

Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 24/02/1995

Relatório

Relatório	Número 1154 /1995 , apresentado em: 20/03/1995
Parecer	Número 329 /1995 , apresentado em: 20/03/1995
Autor	Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão	LEGALIDADE

Observação

Liberado pela Comissão em

20/03/1995

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

17/04/1995

Prazo regimental

31/05/1995

Relator

Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 17/04/1995

Relatório

Relatório	Número 3144 /1995 , apresentado em: 31/05/1995
Parecer	Número 798 /1995 , apresentado em: 31/05/1995
Autor	Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão	FAVORÁVEL

Observação

Liberado pela Comissão em

31/05/1995

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

FIN

Recebido em

13/06/1995

Prazo regimental

28/06/1995

Relator

Ver. HANNA GHARIB (PPR) / Atual: Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 13/06/1995

Relatório

Relatório	Número 2196 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Parecer	Número 897 /1995 , apresentado em: 20/06/1995
Autor	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão	FAVORÁVEL
Publicação	Em 23/06/1995 , página 48, coluna 1

Observação

Liberado pela Comissão em

20/06/1995

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 4SE (12/03/2013) da Legislatura 16-1.

DOCRECs

DOCREC 428/2014

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRA E O ARQUIVAMENTO DO PROJETOS PROJETOS DE LEI Nº 423/2012, 311/2012, 403/2012, 61/2010, 1047/1997, 592/1997, 445/2012, 107/2010, 750/2002, 620/2002, 321/1996, 161/1996, 435/2012, 24/2011, 195/2010 E 75/1995.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

26/06/2014

Tipo

Retirada de Propositura

Número de origem

OF ATL 88/14

Matérias Referidas

Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 75/1995.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 195/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 24/2011.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 161/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 321/1996.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 592/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 1047/1997.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 620/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 750/2002.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 61/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 107/2010.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 403/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 435/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 445/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 311/2012.
Anexado em (27/02/2015) ao processo PL 423/2012.

Data de Sessão

26/02/2015, na Sessão Ordinária 199, Legislatura 16-3

Plenário

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 199SO (26/02/2015) da Legislatura 16-3.

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Resposta:

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