RECURSO

Imprimir

REC 32/1992
Ementa Recorre da decisão do Presidente em questãoDE ORDEM do Ver. Walter Feldman (pedido de urgênciaNO PL.623/ 623/91 Estatuto do Magistério.
Autores Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Apresentado em 07/04/1992
Autuado em 07/04/1992 - Processo 11-32/1992
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Data de Sessão 07/04/1992, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 10-4
Despacho do Presidente Encaminhado
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 46SE (09/09/1993)
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
06/04/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
03/04/1998 14:34 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/03/1998 18:50 ATM/Recebido
26/03/1998 17:04 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
16/09/1993 18:35 ARQUIVO/Recebido
16/09/1993 17:40 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/1992 18:18 ATM/Recebido
10/04/1992 17:58 CCJ/Encaminhado para ATM
07/04/1992 17:57 CCJ/Recebido
07/04/1992 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
07/04/1992 15:32 ATM Registro Inicial
Matéria associada
PL 623/1991 (12/11/1991)
Comissões Designadas em 07/04/1992
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/04/1992
Prazo regimental 22/04/1992
Relator Ver. WALTER ABRAHAO (PPR) , designado em: 08/04/1992
Relatório
Relatório Número 420 /1992 , apresentado em: 08/04/1992
Parecer Número 420 /1992 , apresentado em: 08/04/1992
Autor Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
Conclusão CONTRÁRIO
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS CARUSO (MDB)
Ver. GILBERTO NASCIMENTO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (MDB) / Atual: Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MARCOS MENDONCA (PSDB)
Ver. WALTER ABRAHAO (PPR)
EM SEPARADO - CONTRARIO
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. USHITARO KAMIA (PSB) / Atual: Ver. USHITARO KAMIA (PODE)
Ver. VALFREDO FERREIRA SILVA (PT)
ABSTENÇÃO
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/04/1992
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Rejeitado em discussão única na 46SE (09/09/1993) da Legislatura 11-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir