PROJETO DE LEI

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PL 1588/1995

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Confere nova redaçao ao incio II do art. 22 da Lei 8001,de 24 dezembro de 1973,e dá outras providencias. .
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/12/1995
Autuado em 21/12/1995 - Processo 01-1588/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 397/2003 (14/07/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 598/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 598/2003 (10/10/2003) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 21/12/1995, na Sessão Ordinária 359, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 27/12/1995, página 63, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  CALCULO  |  LEI 08.001/1973  |  LEI 09.300/1981  |  AREA NON AEDIFICANDI  |  LOTE  |  REDACAO  |  CORREDOR DE USO ESPECIAL  |  FAIXA DE TERRENO  |  REGISTRO DE IMOVEIS  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  PROPRIEDADE PARTICULAR  |  OCUPACAO DO SOLO  |  AVERBACAO  |  ALVARA DE LICENCA PARA CONSTRUCAO  |  TRANSCRICAO  |  CARTORIO  |  COEFICIENTE DE APROVEITAMENTO  |  TAXA DE OCUPACAO  |  LEI DE ZONEAMENTO  | 
Data de Encerramento 07/10/2003
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
20/10/2003 17:30 ARQUIVO/Recebido
20/10/2003 17:09 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
08/10/2003 18:37 LEG3/Recebido
08/10/2003 18:09 ATM/Encaminhado para LEG3
22/08/1996 13:57 ATM/Recebido
22/08/1996 10:35 FIN/Encaminhado para ATM
02/07/1996 13:00 FIN/Recebido
02/07/1996 12:35 URB/Encaminhado para FIN
18/04/1996 12:16 URB/Recebido
17/04/1996 13:36 CCJ/Encaminhado para URB
03/01/1996 17:00 CCJ/Recebido
28/12/1995 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
28/12/1995 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/12/1995
Prazo regimental 09/04/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/12/1995
Relatório
Relatório Número 505 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 552 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/04/1996 , página 59, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 18/04/1996
Prazo regimental 26/06/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 18/04/1996
Relatório
Relatório Número 3127 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1423 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/1996 , página 107, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 02/07/1996
Prazo regimental 15/08/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 01/08/1996
Relatório
Relatório Número 2276 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Parecer Número 1690 /1996 , apresentado em: 13/08/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 22/08/1996 , página 42, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/08/1996
DOCRECs
DOCREC 397/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 1588/95, DO EXECUTIVO
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 14/07/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 402/03
Matérias Referidas Anexado em (14/07/2003) ao processo PL 1588/1995.
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 598/2003
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/10/2003
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1588/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Plenário
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OF-LEG3 598/2003
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/10/2003
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 1588/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 14/10/2003
Plenário
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