Relatório Detalhado - PL 1473/1995

PROJETO DE LEI

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PL 1473/1995

RETIRADO PELO AUTOR

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Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

ALTERA NORMAS DE USO E OCUPAÇÃO DO SOLO NA RUA MAES- TRO ELIAS LOBO DISTRITO DO JARDIM PAULISTA, E DÁ OU- TRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

13/12/1995

Autuado em

13/12/1995 - Processo 01-1473/1995

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 294/1996 (28/03/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

13/12/1995, na Sessão Ordinária 355, Legislatura 11-3

Publicação no DOC

15/12/1995, página 38, coluna 3
23/01/1996, página 50, coluna 1

Data de Encerramento

28/03/1996

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
08/04/1996 16:31	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
08/04/1996 16:31	ARQUIVO/Recebido
08/04/1996 15:34	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 13:34	ATM/Recebido
04/04/1996 17:08	URB/Encaminhado para ATM
14/03/1996 13:00	URB/Recebido
13/03/1996 16:23	CCJ/Encaminhado para URB
21/12/1995 10:18	CCJ/Recebido
20/12/1995 12:39	ATM/Encaminhado para CCJ
20/12/1995 12:39	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 13/12/1995

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

21/12/1995

Prazo regimental

05/03/1996

Relator

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 21/12/1995

Relatório

Número 307 /1996 , apresentado em: 05/03/1996

Parecer

Número 263 /1996 , apresentado em: 05/03/1996

Autor

Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 08/03/1996 , página 47, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. DARCIO ARRUDA (PPB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. MARIO NODA (PTB) Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

05/03/1996

Requerimentos

RDS 294/1996

Ementa	Requer a retirada e o arquivamento de diversos PLs.so bre Zoneamento. De 1995 = 1040,752,1358,628,1473,1386 321,320,1375,1374,1096,683,747,656 e 460. De 1996 = 283, 251 e 243.
Autores	Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo)	28/03/1996
Matérias Referidas	Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 320/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 321/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 460/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 628/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 656/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 683/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 747/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1040/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1096/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1358/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1374/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1375/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1386/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 1473/1995. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 243/1996. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 251/1996. Anexado em (28/03/1996) ao processo PL 283/1996.
Leitura	28/03/1996, na Sessão Ordinária 386, Legislatura 11-4
Publicação no DOC	05/04/1996, página 42, coluna 3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	URB
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/04/1996 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/04/1996 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	04/04/1996 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

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