PROJETO DE LEI

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PL 1471/1995

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina Pascoal Giannetti, à Pça localizada na Rua Sabado D.Angelo com a Av. Prof.João Batista Conti, Itaquera, e dá outras providências.
Veto Veto Total
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1995
Autuado em 12/12/1995 - Processo 01-1471/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 68/1996 (05/03/1996) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 72/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 72/1996 (14/02/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 121/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-LEG3 121/1997 (14/04/1997) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 12/12/1995, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 38, coluna 2
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  JOSE BONIFACIO ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PASCOAL GIANNETTI ( PRACA )  |  SABBADO D'ANGELO ( RUA )  |  JARDIM MORGANTI  |  JOAO BATISTA CONTI ( AVENIDA PROFESSOR )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  PRACA PUBLICA  | 
Data de Encerramento 23/06/1997
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1998 15:18 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/02/1998 15:18 ARQUIVO/Recebido
17/02/1998 15:16 GV15/Encaminhado para ARQUIVO
31/10/1997 15:41 GV15/Recebido
31/10/1997 15:30 ARQUIVO/Encaminhado para GV15
23/06/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
19/06/1997 10:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
30/04/1997 17:42 ATM/Recebido
30/04/1997 16:47 LEG3/Encaminhado para ATM
28/04/1997 18:32 LEG3/Recebido
28/04/1997 14:42 ATM/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 17:55 ATM/Recebido
03/04/1996 17:21 URB/Encaminhado para ATM
09/03/1996 12:00 URB/Recebido
08/03/1996 13:00 ATM/Encaminhado para URB
08/03/1996 12:53 ATM/Recebido
08/03/1996 12:52 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
07/03/1996 18:11 ARQUIVO/Recebido
07/03/1996 16:03 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
06/03/1996 18:36 ATM/Recebido
06/03/1996 16:19 LEG3/Encaminhado para ATM
31/01/1996 17:02 LEG3/Recebido
31/01/1996 13:49 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/12/1995 12:07 CCJ/Recebido
18/12/1995 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1995 15:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1995
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 19/12/1995
Prazo regimental 03/01/1996
Relator
Relatório
Relatório Número 109 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Parecer Número 2202 /1995 , apresentado em: 26/12/1995
Autor
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/12/1995 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/1995
Ofícios
OF-LEG3 72/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1471/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 72/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 14/02/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1471/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/02/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 68/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 1471/95, do Ver. Antonio Paiva.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 05/03/1996
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 046/96
Matérias Referidas Anexado em (05/03/1996) ao processo PL 1471/1995.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 26SO (09/04/1997)
Comissões Designadas em 06/03/1996
Motivo do encaminhamento: parecer conjunto

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 26SO (09/04/1997) da Legislatura 12-1.
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 1
Encaminhamento (1.1)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/04/1997  (A PEDIDO DA ATM)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 121/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1471/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 121/1997
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 14/04/1997
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 1471/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/04/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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