PROJETO DE LEI

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PL 491/1996

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Lei Municipal 12169 - 06/09/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA LOGRADOURO PUBLICO INOMINADO SITUADO NO DIS TRITO DE ITAQUERA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PRAÇA VICENTE MAURICIO ARICÓ.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 28/05/1996
Autuado em 28/05/1996 - Processo 01-491/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 706/1996 (20/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 706/1996 (20/08/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 28/05/1996, na Sessão Ordinária 410, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 30/05/1996, página 45, coluna 2
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  MARIA BAUMANN MENDONCA ( RUA )  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE ITAQUERA  |  ITAQUERA ( DISTRITO )  |  PESSEGO ( ESTRADA DO )  |  AURELIANO BARREIROS ( RUA DOUTOR )  |  VICENTE MAURICIO ARICO ( PRACA )  |  JACU ( CORREGO )  |  JACU PESSEGO ( COMPLEXO VIARIO )  | 
Data de Encerramento 10/09/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 03/07/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/09/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
09/09/1996 17:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
10/07/1996 17:25 LEG3/Recebido
10/07/1996 16:51 CCJ/Encaminhado para LEG3
03/06/1996 13:00 CCJ/Recebido
31/05/1996 18:23 ATM/Encaminhado para CCJ
31/05/1996 18:23 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 28/05/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, URB, EDUC, FIN
Recebido em 03/06/1996
Prazo regimental 25/06/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 05/06/1996
Relatório
Relatório Número 1087 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Parecer Número 1484 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Ofícios
OF-LEG3 706/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 491/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 706/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 20/08/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 491/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/08/1996
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