PROJETO DE LEI

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PL 47/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE DIMENSÕES OFICIAIS NAS UNIDADES ESPORTI- VAS DA PREFEITURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Autuado em 08/02/1996 - Processo 01-47/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 410/1996 (24/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 2
Palavras-Chave BASQUETEBOL  |  CAMPO DE FUTEBOL  |  CONSTRUCAO  |  HANDEBOL  |  QUADRA DE ESPORTES  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  FUTEBOL DE SALAO  |  VOLEIBOL  |  UNIDADE ESPORTIVA  |  PISTA DE ATLETISMO  |  MEDIDA OFICIAL  |  ESPORTES COM BOLA  | 
Data de Encerramento 25/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/04/1996 18:00 ARQUIVO/Recebido
25/04/1996 15:09 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/04/1996 18:17 ATM/Recebido
10/04/1996 15:25 CCJ/Encaminhado para ATM
01/04/1996 10:39 CCJ/Recebido
29/03/1996 18:00 ADM/Encaminhado para CCJ
28/03/1996 18:00 ADM/Recebido
28/03/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para ADM
15/02/1996 09:52 CCJ/Recebido
14/02/1996 16:27 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1996 16:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/1996
Prazo regimental 01/03/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/03/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 28/03/1996
Prazo regimental 18/04/1996
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 28/03/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/03/1996
Comissões Designadas em 01/04/1996
Motivo do encaminhamento: Nova manifestação aprovada em Plenário

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/04/1996
Prazo regimental 16/04/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 01/04/1996
Relatório
Relatório Número 446 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Parecer Número 475 /1996 , apresentado em: 02/04/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 05/04/1996 , página 60, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 02/04/1996
Requerimentos
RDS 410/1996
Ementa RETIRADA DO PL 047/96 PARA ARQUIVAMENTO
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 24/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (24/04/1996) ao processo PL 47/1996.
Leitura 24/04/1996, na Sessão Ordinária 397, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/05/1996, página 44, coluna 1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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