PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 43/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12062 - 24/05/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institui no Municipio de São Paulo,o Dia do Empregado em Edificios de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 08/02/1996
Autuado em 08/02/1996 - Processo 01-43/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 445/1996 (06/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 445/1996 (06/05/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 08/02/1996, na Sessão Ordinária 366, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 13/02/1996, página 32, coluna 1
Palavras-Chave
Assuntos principais

ASCENSORISTA CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS EDIFICIO EMPREGADO ZELADOR PORTEIRO DIA DO EMPREGADO EM EDIFICIOS DE SAO PAULO SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EDIFICIOS DE SAO PAULO DATA COMEMORATIVA

Data de Encerramento 28/05/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
28/05/1996 17:00 ARQUIVO/Recebido
27/05/1996 16:34 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
16/04/1996 16:20 LEG3/Recebido
12/04/1996 10:28 FIN/Encaminhado para LEG3
03/04/1996 19:00 FIN/Recebido
02/04/1996 17:57 EDUC/Encaminhado para FIN
19/03/1996 12:00 EDUC/Recebido
18/03/1996 12:32 CCJ/Encaminhado para EDUC
15/02/1996 09:51 CCJ/Recebido
14/02/1996 16:27 ATM/Encaminhado para CCJ
14/02/1996 16:27 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 08/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/02/1996
Prazo regimental 12/03/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 15/02/1996
Relatório
Relatório Número 335 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Parecer Número 364 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/04/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 03/04/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Relatório Número 6057 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Parecer Número 482 /1996 , apresentado em: 27/03/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/03/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/04/1996
Prazo regimental 18/04/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 03/04/1996
Relatório
Relatório Número 2116 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 561 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1996 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 445/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 43/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 445/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 06/05/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 43/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/05/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir