PROJETO DE LEI

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PL 13/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA RUA DARIO MENDES, A RUA HUM, JARDIM BRITANIA DO BAIRRO DO JARAGUÁ, LOCALIZADA NO INÍCIO DA RUA DO- MENICO ASPARI E TERMINA NA ESTRADA DO JARAGUÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/02/1996
Autuado em 06/02/1996 - Processo 01-13/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 89/1996 (29/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 324/1996 (09/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 195/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 195/1996 (07/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 09/02/1996, página 40, coluna 3
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PERUS  |  DENOMINACAO  |  JARAGUA ( DISTRITO )  |  JARDIM BRITANIA  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  UM ( RUA )  |  ANHANGUERA ( DISTRITO )  |  DARIO MENDES ( RUA )  |  DOMENICO ASPARI ( RUA )  |  JARAGUA ( ESTRADA DO ) ( ANHANGUERA )  | 
Data de Encerramento 12/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 17:20 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/1996 17:20 ARQUIVO/Recebido
12/04/1996 17:02 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
21/03/1996 17:59 CCJ/Recebido
21/03/1996 12:11 LEG3/Encaminhado para CCJ
07/03/1996 16:14 LEG3/Recebido
05/03/1996 12:08 CCJ/Encaminhado para LEG3
12/02/1996 11:30 CCJ/Recebido
09/02/1996 16:22 ATM/Encaminhado para CCJ
09/02/1996 16:22 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/02/1996
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 12/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 195/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 13/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 195/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 13/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 08/03/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 89/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/03/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 065/96
Matérias Referidas PL 5/1996
PL 13/1996
PL 17/1996
PL 19/1996
PL 1571/1995
PL 1572/1995
PL 1569/1995
PL 1565/1995
PL 1521/1995
PL 1524/1995
PL 1527/1995
PL 1530/1995
PL 1533/1995
PL 1536/1995
PL 1539/1995
PL 1542/1995
PL 1545/1995
PL 1548/1995
PL 1476/1995
PL 1479/1995
PL 1482/1995
PL 1485/1995
PL 1488/1995
PL 1491/1995
PL 1494/1995
PL 1497/1995
PL 1500/1995
PL 1509/1995
PL 1512/1995
PL 1515/1995
PL 1428/1995
PL 1431/1995
PL 1434/1995
PL 1443/1995
PL 1391/1995
PL 1392/1995
PL 1393/1995
PL 1394/1995
PL 1395/1995
PL 1396/1995
PL 1397/1995
PL 1399/1995
PL 1400/1995
PL 1401/1995
PL 1402/1995
PL 1403/1995
PL 1404/1995
PL 1406/1995
PL 1407/1995
PL 1408/1995
PL 1409/1995
PL 1410/1995
PL 1411/1995
PL 1412/1995
PL 1413/1995
PL 1414/1995
PL 1415/1995
PL 1381/1995
PL 1382/1995
PL 1383/1995
PL 1384/1995
PL 999/1995
PL 653/1995
PL 617/1995
PL 362/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 324/1996
Ementa PL 13/96_RETIRADO
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 09/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (09/04/1996) ao processo PL 13/1996.
Leitura 09/04/1996, na Sessão Ordinária 390, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/04/1996, página 57, coluna 3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 12/04/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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