PROJETO DE LEI

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PL 568/1996

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Lei Municipal 12298 - 26/02/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PROF NELSON ABRÃO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO LOCALIZADA NA CONFLUÊNCIA DAS RUAS PROFESSOR RODOLFO DE FREITAS E BENEDITO PEREIRA DA SILVA, NO JARDIM C.MARTINHO, JABAQUARA. E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/06/1996
Autuado em 12/06/1996 - Processo 01-568/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 624/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 624/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 10/1997 (10/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 10/1997 (10/02/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/06/1996, na Sessão Ordinária 416, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DE SANTO AMARO  |  CIDADE ADEMAR ( DISTRITO )  |  JABAQUARA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  RODOLFO DE FREITAS ( RUA PROFESSOR )  |  BENEDITO PEREIRA DA SILVA ( RUA )  |  JARDIM SAO MARTINHO  |  NELSON ABRAO ( PRACA PROFESSOR ) ( CIDADE ADEMAR )  | 
Data de Encerramento 01/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 21/12/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
01/04/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
27/02/1997 18:19 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
26/12/1996 14:30 LEG3/Recebido
26/12/1996 14:07 FIN/Encaminhado para LEG3
10/12/1996 14:00 FIN/Recebido
06/12/1996 15:46 EDUC/Encaminhado para FIN
11/11/1996 12:00 EDUC/Recebido
08/11/1996 14:14 URB/Encaminhado para EDUC
09/08/1996 16:20 URB/Recebido
08/08/1996 15:11 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/1996 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1996 12:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/06/1996 11:22 LEG3/Recebido
27/06/1996 11:02 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/06/1996 15:48 CCJ/Recebido
17/06/1996 15:21 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1996 15:21 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 06/08/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1102 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1543 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 624/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 624/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 568/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 239/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 205/96
Matérias Referidas PL 575/1996
PL 564/1996
PL 568/1996
PL 549/1996
PL 555/1996
PL 556/1996
PL 560/1996
PL 537/1996
PL 531/1996
PL 296/1996
PL 277/1996
PL 56/1996
PL 39/1996
PL 7/1996
PL 1567/1995
PL 1568/1995
PL 1373/1995
PL 703/1995
PL 575/1995
Plenário
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Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 09/08/1996
Prazo regimental 08/11/1996
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 09/08/1996
Relatório
Relatório Número 3267 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Parecer Número 2313 /1996 , apresentado em: 06/11/1996
Autor Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/11/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 11/11/1996
Prazo regimental 06/12/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 11/11/1996
Relatório
Relatório Número 6321 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Parecer Número 2434 /1996 , apresentado em: 28/11/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/11/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 10/12/1996
Prazo regimental 25/12/1996
Relator Ver. ZENAS PIRES (MDB) , designado em: 10/12/1996
Relatório
Relatório Número 2808 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Parecer Número 2529 /1996 , apresentado em: 17/12/1996
Autor Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 21/12/1996 , página 110, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 17/12/1996
Ofícios
OF-LEG3 10/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 568/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 10/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 10/02/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 568/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/02/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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