PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 58/1996

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Decreto Legislativo 4 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga da Medalha Anchieta e Diploma de Gratidão da Cidade de São Paulo, ao Senhor Alvaro Lopes Gonçalez, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 04/09/1997 *****
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 02-58/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 788/1997 (15/04/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 3
Palavras-Chave
Assuntos principais

DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO MEDALHA ANCHIETA SESSAO SOLENE ALVARO LOPES GONCALEZ CONCESSAO HONORIFICA

Data de Encerramento 29/09/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
29/09/1997 16:30 ARQUIVO/Recebido
29/09/1997 14:24 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
10/09/1997 14:58 ATM/Recebido
09/09/1997 14:57 DG/Encaminhado para ATM
08/09/1997 19:05 DG/Recebido
25/04/1997 16:32 LEG3/Encaminhado para DG
23/04/1997 15:56 LEG3/Recebido
23/04/1997 14:34 ATM/Encaminhado para LEG3
17/04/1997 12:58 ATM/Recebido
17/04/1997 12:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1996 17:11 ATM/Recebido
09/08/1996 14:25 CCJ/Encaminhado para ATM
17/06/1996 11:22 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 06/08/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1108 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1504 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/08/1996 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Requerimentos
RDS 788/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PDL. 58/96, do Ver. Viviani Ferraz.
Autores Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Recebimento (protocolo) 15/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (15/04/1997) ao processo PDL 58/1996.
Leitura 15/04/1997, na Sessão Ordinária 28, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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