PROJETO DE LEI

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PL 563/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Institue o Dia da Natação no Ambito do Municipio de São Paulo, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. NELSON GUERRA (PSDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 01-563/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 3
Palavras-Chave CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS  |  COMEMORACAO  |  COMPETICAO ESPORTIVA  |  DATA COMEMORATIVA  |  ESPORTE AMADOR  |  NATACAO  |  DIA DA NATACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  | 
Data de Encerramento 27/01/1997
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 18:02 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:35 FIN/Encaminhado para ATM
13/09/1996 19:00 FIN/Recebido
13/09/1996 17:27 EDUC/Encaminhado para FIN
06/09/1996 12:00 EDUC/Recebido
03/09/1996 14:18 ADM/Encaminhado para EDUC
12/08/1996 14:18 ADM/Recebido
12/08/1996 13:32 CCJ/Encaminhado para ADM
17/06/1996 11:28 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 06/08/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1141 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1565 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/1996 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 04/09/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 4058 /1996 , apresentado em: 03/09/1996
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 03/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 06/09/1996
Prazo regimental 13/09/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 06/09/1996
Relatório
Relatório Número 6233 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1889 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/09/1996 , página 87, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 13/09/1996
Prazo regimental 30/09/1996
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 13/09/1996
Relatório
Relatório Número 2344 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
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