PROJETO DE LEI

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PL 556/1996

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Lei Municipal 12242 - 02/12/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Denomina de Rua Gildo Lao a Viela sem denominação localizada no setor fiscal 111, em Ermelino Matarazzo e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 01-556/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 239/1996 (29/07/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 621/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 621/1996 (27/06/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 936/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 936/1996 (22/11/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE ERMELINO MATARAZZO  |  DENOMINACAO  |  ERMELINO MATARAZZO ( DISTRITO )  |  JARDIM MATARAZZO ( ERMELINO MATARAZZO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  VIELA  |  GILDO LAO ( RUA )  |  FIORAVANTE LOPES GARCIA ( RUA )  |  MILENE ELIAS ( AVENIDA )  | 
Data de Encerramento 05/12/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 08/11/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/12/1996 10:00 ARQUIVO/Recebido
04/12/1996 14:18 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1996 12:35 LEG3/Recebido
11/11/1996 13:02 FIN/Encaminhado para LEG3
29/10/1996 11:40 FIN/Recebido
29/10/1996 11:15 EDUC/Encaminhado para FIN
14/10/1996 12:00 EDUC/Recebido
11/10/1996 13:46 URB/Encaminhado para EDUC
12/08/1996 14:12 URB/Recebido
12/08/1996 13:29 CCJ/Encaminhado para URB
02/07/1996 15:53 CCJ/Recebido
02/07/1996 12:03 LEG3/Encaminhado para CCJ
27/06/1996 11:22 LEG3/Recebido
27/06/1996 11:03 CCJ/Encaminhado para LEG3
17/06/1996 11:27 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 06/08/1996
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1142 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Parecer Número 1564 /1996 , apresentado em: 06/08/1996
Autor Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/11/1996 , página 34, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/08/1996
Ofícios
OF-LEG3 621/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 556/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 621/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/06/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 556/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 239/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/07/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 205/96
Matérias Referidas PL 575/1996
PL 564/1996
PL 568/1996
PL 549/1996
PL 555/1996
PL 556/1996
PL 560/1996
PL 537/1996
PL 531/1996
PL 296/1996
PL 277/1996
PL 56/1996
PL 39/1996
PL 7/1996
PL 1567/1995
PL 1568/1995
PL 1373/1995
PL 703/1995
PL 575/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/08/1996
Prazo regimental 11/10/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 12/08/1996
Relatório
Relatório Número 3229 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2045 /1996 , apresentado em: 09/10/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. TEREZA CRISTINA DE SOUZA LAJOLO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/10/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 14/10/1996
Prazo regimental 29/10/1996
Relator Ver. EDER JOFRE (PSDB) , designado em: 14/10/1996
Relatório
Relatório Número 6300 /1996 , apresentado em: 23/10/1996
Parecer Número 2169 /1996 , apresentado em: 23/10/1996
Autor Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 29/10/1996
Prazo regimental 13/11/1996
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 29/10/1996
Relatório
Relatório Número 2434 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Parecer Número 2265 /1996 , apresentado em: 05/11/1996
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/11/1996 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 05/11/1996
Ofícios
OF-LEG3 936/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 556/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 936/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 22/11/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 556/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/11/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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