PROJETO DE LEI

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PL 554/1996

   VETO TOTAL ACEITO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa [VTA05] sobre a inclusão da disciplina de Educação Artistica no Curriculo de 1o. á 4o.series das Escolas Municipais de Primeiro Grau,e dá outras providências. .
Veto Veto Total
Autores Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 01-554/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 380/1996 (20/12/1996) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 28/1997 (26/03/1997) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 82/1997 (13/06/1997) - Veto Total
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 537/1997 (18/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 910/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 910/1996 (07/11/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1036/1996 (11/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1036/1996 (11/12/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 269/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 269/1997 (20/05/1997) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2084/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2084/2005 (01/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 2
Palavras-Chave CURRICULO ESCOLAR  |  DISCIPLINA ESCOLAR  |  EDUCACAO ARTISTICA  |  ENSINO DE PRIMEIRO GRAU  |  ESCOLA MUNICIPAL DE PRIMEIRO GRAU  |  ENSINO PRIMARIO  |  ENSINO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 24/05/2005
Motivo do Encerramento VETO TOTAL ACEITO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
05/07/2005 15:00 ARQUIVO/Recebido
14/06/2005 14:08 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
10/06/2005 14:00 SGP23/Recebido
09/06/2005 18:45 ATM/Encaminhado para SGP23
26/09/1997 14:20 ATM/Recebido
26/09/1997 13:01 CCJ/Encaminhado para ATM
19/06/1997 17:26 CCJ/Recebido
18/06/1997 09:54 ATM/Encaminhado para CCJ
16/06/1997 18:16 ATM/Recebido
16/06/1997 17:59 LEG3/Encaminhado para ATM
27/05/1997 14:28 LEG3/Recebido
26/05/1997 15:24 ATM/Encaminhado para LEG3
08/05/1997 16:10 ATM/Recebido
08/05/1997 11:57 FIN/Encaminhado para ATM
01/04/1997 15:50 FIN/Recebido
01/04/1997 15:18 ATM/Encaminhado para FIN
31/03/1997 14:31 ATM/Recebido
25/03/1997 13:51 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
03/01/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/01/1997 14:24 FIN/Encaminhado para ARQUIVO
17/12/1996 09:30 FIN/Recebido
16/12/1996 12:15 LEG3/Encaminhado para FIN
11/12/1996 09:18 LEG3/Recebido
10/12/1996 16:29 FIN/Encaminhado para LEG3
12/11/1996 18:00 FIN/Recebido
12/11/1996 16:34 LEG3/Encaminhado para FIN
06/11/1996 18:40 LEG3/Recebido
06/11/1996 18:26 FIN/Encaminhado para LEG3
22/10/1996 15:00 FIN/Recebido
22/10/1996 12:04 EDUC/Encaminhado para FIN
12/09/1996 18:30 EDUC/Recebido
12/09/1996 18:25 ADM/Encaminhado para EDUC
22/08/1996 18:25 ADM/Recebido
22/08/1996 15:28 CCJ/Encaminhado para ADM
19/06/1996 10:37 CCJ/Recebido
18/06/1996 18:17 ATM/Encaminhado para CCJ
18/06/1996 18:17 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/06/1996
Prazo regimental 20/08/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 19/06/1996
Relatório
Relatório Número 1198 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Parecer Número 1707 /1996 , apresentado em: 20/08/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 08/05/1997 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação ENCAMINHADO CONF. ART. 275 DO R.I.
Liberado pela Comissão em 20/08/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 22/08/1996
Prazo regimental 12/09/1996
Relator Ver. ALBERTO HIAR (PSDB) , designado em: 22/08/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação ENCAMINHADO CONF. ART. 275 DO R.I.
Liberado pela Comissão em 12/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 12/09/1996
Prazo regimental 21/10/1996
Relator Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT) , designado em: 12/09/1996
Relatório
Relatório Número 6254 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2084 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Autor Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/1997 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação ENCAMINHADO CONF. ART. 275 DO R.I.
Liberado pela Comissão em 02/10/1996
Ofícios
OF-LEG3 910/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 910/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 07/11/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 11/11/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 1036/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 1036/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 11/12/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 13/12/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 380/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/12/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 282/96
Matérias Referidas PL 829/1996
PL 789/1996
PL 704/1996
PL 554/1996
PL 488/1996
PL 461/1996
PL 99/1996
PL 63/1996
PL 4/1996
PL 20/1996
PL 1368/1995
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 537/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Devanir Ribeiro.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 18/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 105/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 575/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 254/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 301/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 302/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 343/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 480/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 703/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1290/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1291/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1427/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1599/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 459/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 521/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 554/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 654/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 869/1996.
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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DOCRECs
DOCREC 28/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 26/03/1997
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 020/97
Matérias Referidas PL 812/1996
PL 748/1996
PL 581/1996
PL 554/1996
PL 428/1996
PL 297/1996
PL 254/1996
PL 1262/1995
PL 1137/1995
PL 407/1995
PL 327/1995
Plenário
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Resposta:
Comissões Designadas em 01/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQUERIMENTO 13-0537/1997

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.1)
Comissão FIN
Recebido em 01/04/1997
Prazo regimental 16/04/1997
Relator Ver. HENRIQUE PACHECO (PT) , designado em: 01/04/1997
Relatório
Relatório Número 2032 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Parecer Número 282 /1997 , apresentado em: 22/04/1997
Autor Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 08/05/1997 , página 58, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 22/04/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 12SE (13/05/1997) da Legislatura 12-1.
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 13SE (15/05/1997) da Legislatura 12-1.
Ofícios
OF-LEG3 269/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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OF-LEG3 269/1997
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA
Data de Emissão 20/05/1997
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 26/05/1997
Prazo de resposta (dias) 15
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 82/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: Encaminha Veto Total ao PL. 554/96, do Ver. Devanir Ribeiro. PUBL. NO DOM DE 01.07.1997, P.2, C. 2/3.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 13/06/1997
Tipo Veto Total
Número de origem OF.ATL 82/97
Matérias Referidas Anexado em (13/06/1997) ao processo PL 554/1996.
Plenário
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 42SO (24/05/2005)
Comissões Designadas em 17/06/1997
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Administração Pública, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, ADM, EDUC, FIN
Recebido em 19/06/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 19/06/1997
Relatório
Relatório Número 541 /1997 , apresentado em: 23/09/1997
Autor
Conclusão MANUTENÇÃO DO VETO
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE IZAR (PFL)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. MIGUEL COLASUONNO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PIERRE ALEXANDRE DE FREITAS (PSDB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
CONTRARIO
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/09/1997
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 42SO (24/05/2005) da Legislatura 14-1.
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Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 2084/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 2084/2005
Tipo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão 01/06/2005
Resumo COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas PL 554/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 03/06/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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