PROJETO DE LEI

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PL 547/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre concessão de contribuição ao Museu de Arte Moderna de São Paulo MAM-dá outras providências. .
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 11/06/1996
Autuado em 11/06/1996 - Processo 01-547/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 9/2005 (06/01/2005) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1676/2005 (28/04/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1676/2005 (28/04/2005) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 11/06/1996, na Sessão Ordinária 415, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 14/06/1996, página 49, coluna 1
Palavras-Chave CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  MUSEU DE ARTE MODERNA  |  PRESTACAO DE CONTAS  |  AUTORIZACAO  |  CONCESSAO  |  PARCELAMENTO  | 
Data de Encerramento 06/01/2005
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/2005 09:30 ARQUIVO/Recebido
04/05/2005 12:30 SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
20/04/2005 16:08 SGP23/Recebido
20/04/2005 13:13 ATM/Encaminhado para SGP23
28/04/1997 12:47 ATM/Recebido
25/04/1997 13:00 FIN/Encaminhado para ATM
03/09/1996 17:00 FIN/Recebido
03/09/1996 12:44 EDUC/Encaminhado para FIN
30/08/1996 16:55 EDUC/Recebido
28/06/1996 11:00 CCJ/Encaminhado para EDUC
17/06/1996 11:25 CCJ/Recebido
14/06/1996 18:08 ATM/Encaminhado para CCJ
14/06/1996 18:08 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 11/06/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1996
Prazo regimental 02/08/1996
Relator Ver. MARIO NODA (PTB) , designado em: 17/06/1996
Relatório
Relatório Número 1074 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Parecer Número 1399 /1996 , apresentado em: 25/06/1996
Autor Ver. MARIO NODA (PTB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 28/06/1996 , página 48, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/06/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 28/06/1996
Prazo regimental 03/09/1996
Relator Ver. COSME LOPES (PPB) , designado em: 28/06/1996
Relatório
Relatório Número 6201 /1996 , apresentado em: 21/08/1996
Parecer Número 1770 /1996 , apresentado em: 21/08/1996
Autor Ver. COSME LOPES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 31/08/1996 , página 63, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 21/08/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 03/09/1996
Prazo regimental 18/09/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 03/09/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1997
Pedido de vista em 08/10/1996 - Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
DOCRECs
DOCREC 9/2005
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRADA E ARQUIVAMENTO DO PL 547/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 06/01/2005
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 2/05
Matérias Referidas Anexado em (06/01/2005) ao processo PL 547/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1676/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 547/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1676/2005
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 28/04/2005
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 547/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 29/04/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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