PROJETO DE LEI

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PL 1256/1995

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA TRAVESSA ANTÔNIO BAZ LOGRADOURO PUBLICO SITU ADO NA PENHA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 09/11/1995
Autuado em 09/11/1995 - Processo 01-1256/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 4/1996 (16/01/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 526/1997 (18/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 986/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 986/1995 (14/12/1995) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 09/11/1995, na Sessão Ordinária 342, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/11/1995, página 61, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA PENHA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PENHA ( DISTRITO )  |  ANTONIO BAZ ( TRAVESSA )  |  BALDAIA ( TRAVESSA )  |  CONCEICAO PEREIRA ( RUA )  |  SAO SERAFIM ( RUA )  |  JARDIM CONCORDIA  |  TRAVESSA  | 
Data de Encerramento 08/01/2001
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:51 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
26/01/2001 16:51 ARQUIVO/Recebido
08/01/2001 17:48 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/03/1997 14:26 ATM/Recebido
25/03/1997 13:58 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
25/03/1997 13:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 13:07 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
26/09/1996 17:44 ATM/Recebido
26/09/1996 13:26 FIN/Encaminhado para ATM
16/09/1996 18:40 FIN/Recebido
16/09/1996 17:59 EDUC/Encaminhado para FIN
11/06/1996 15:43 EDUC/Recebido
11/06/1996 15:42 URB/Encaminhado para EDUC
04/03/1996 12:00 URB/Recebido
03/03/1996 12:00 CCJ/Encaminhado para URB
02/02/1996 12:00 CCJ/Recebido
20/12/1995 16:15 LEG3/Encaminhado para CCJ
12/12/1995 16:34 LEG3/Recebido
11/12/1995 16:11 PRESID/Encaminhado para LEG3
07/12/1995 16:01 PRESID/Recebido
06/12/1995 15:02 CCJ/Encaminhado para PRESID
17/11/1995 11:14 CCJ/Recebido
16/11/1995 10:09 ATM/Encaminhado para CCJ
16/11/1995 10:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 09/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/11/1995
Prazo regimental 27/02/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 17/11/1995
Relatório
Relatório Número 159 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 159 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/09/1996 , página 86, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Ofícios
OF-LEG3 986/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1256/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 986/1995
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 14/12/1995
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1256/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/12/1995
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 4/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 16/01/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 012/96
Matérias Referidas PL 1295/1995
PL 1271/1995
PL 1279/1995
PL 1250/1995
PL 1256/1995
PL 1258/1995
PL 1176/1995
PL 359/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 11/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 16/09/1996
Prazo regimental 01/10/1996
Relator Ver. VICENTE VISCOME (PPB) , designado em: 16/09/1996
Relatório
Relatório Número 2355 /1996 , apresentado em: 24/09/1996
Autor Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 24/09/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação RELATORIO
Liberado pela Comissão em 16/09/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 526/1997
Ementa Requer a volta a tramitação de diversos projetos do Ver. Vicente Viscome.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 18/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 43/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 24/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 399/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 585/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 587/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 614/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 617/1993.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 208/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 324/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 482/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 498/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 554/1994.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 56/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 501/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 55/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1256/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 112/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1593/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 1597/1995.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 39/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 135/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 38/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 436/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 647/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 649/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 733/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 759/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 769/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PDL 98/1996.
Anexado em (18/03/1997) ao processo PL 837/1996.
Leitura 18/03/1997, na Sessão Ordinária 17, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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