PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 115/1995

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Decreto Legislativo 16 - 17/04/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A OUTORGA DA MEDALHA ANCHIETA E DIPLOMA DE GRATIDÃO DA CIDADE DE SÃO PAULO AO ENGENHEIRO CAS- SIO AROUCA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. *** ENTREGUE EM 22/08/07 ***
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 29/11/1995
Autuado em 29/11/1995 - Processo 02-115/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 773/1995 (05/12/1995) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 10/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 29/11/1995, na Sessão Ordinária 349, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 01/12/1995, página 36, coluna 2
Palavras-Chave CONCESSAO HONORIFICA  |  DIPLOMA DE GRATIDAO DA CIDADE DE SAO PAULO  |  MEDALHA ANCHIETA  |  SESSAO SOLENE  |  CASSIO AROUCA  | 
Data de Encerramento 17/04/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2008 12:26 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/02/2008 12:26 ARQUIVO/Recebido
25/02/2008 09:29 SGP22/Encaminhado para ARQUIVO
25/02/2008 09:29 SGP22/Recebido
25/02/2008 09:29 CERIM/Encaminhado para SGP22
25/02/2008 09:29 CERIM/Recebido
25/02/2008 09:29 DT1/Encaminhado para CERIM
25/02/2008 09:29 DT1/Recebido
25/02/2008 09:29 DG/Encaminhado para DT1
25/02/2008 09:28 DG/Recebido
28/04/1997 16:31 LEG3/Encaminhado para DG
28/04/1997 16:22 LEG3/Recebido
22/04/1997 18:23 ATM/Encaminhado para LEG3
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 10:04 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:13 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
05/03/1996 15:04 ATM/Recebido
05/03/1996 12:48 FIN/Encaminhado para ATM
21/02/1996 19:00 FIN/Recebido
21/02/1996 14:48 EDUC/Encaminhado para FIN
09/02/1996 16:00 EDUC/Recebido
09/02/1996 15:22 CCJ/Encaminhado para EDUC
07/12/1995 10:42 CCJ/Recebido
06/12/1995 14:25 ATM/Encaminhado para CCJ
06/12/1995 14:25 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 29/11/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Requerimentos
RDS 773/1995
Ementa PDL 115/95, DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 05/12/1995
Matérias Referidas Anexado em (05/12/1995) ao processo PDL 115/1995.
Leitura 05/12/1995, na Sessão Ordinária 351, Legislatura 11-3
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 07/12/1995
Prazo regimental 09/02/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 07/12/1995
Relatório
Relatório Número 8 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Parecer Número 24 /1996 , apresentado em: 06/02/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 09/02/1996 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.2)
Comissão EDUC
Recebido em 09/02/1996
Prazo regimental 21/02/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 09/02/1996
Relatório
Relatório Número 6012 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Parecer Número 101 /1996 , apresentado em: 13/02/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 16/02/1996 , página 63, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Recebido em 21/02/1996
Prazo regimental 07/03/1996
Relator Ver. EDSON SIMOES (PPB) , designado em: 21/02/1996
Relatório
Relatório Número 2080 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Parecer Número 132 /1996 , apresentado em: 27/02/1996
Autor Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 01/03/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/02/1996
Requerimentos
RDS 10/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 473/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 488/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 831/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 115/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1475/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 17/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 90/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 850/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 876/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 881/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 113/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.
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