PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 17/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Decreto Legislativo
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a outorga do Titulo de Cidadão paulista- no ao Senhor ALEXANDRE DA SILVA MARIANO, e dá outras providências.
Veto
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 14/03/1996
Autuado em 14/03/1996 - Processo 02-17/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 247/1996 (26/03/1996) - JUNTADA DE DOCUMENTOS

RDS 10/1997 (04/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 2758/1998 (19/11/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 14/03/1996, na Sessão Ordinária 380, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 19/03/1996, página 40, coluna 2
Palavras-Chave CIDADAO PAULISTANO  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  TITULO HONORIFICO  |  ALEXANDRE DA SILVA MARIANO  | 
Data de Encerramento 20/11/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
23/11/1998 13:00 ARQUIVO/Recebido
20/11/1998 16:55 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/02/1997 12:29 ATM/Recebido
18/02/1997 10:03 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 18:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
12/04/1996 14:37 ATM/Recebido
12/04/1996 14:20 CCJ/Encaminhado para ATM
20/03/1996 11:34 CCJ/Recebido
19/03/1996 18:10 ATM/Encaminhado para CCJ
19/03/1996 18:10 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 14/03/1996
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Encaminhamento (1.1)
Comissão Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN
Recebido em 20/03/1996
Prazo regimental 09/04/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 20/03/1996
Relatório
Relatório Número 487 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 570 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 11/04/1996 , página 50, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Requerimentos
RDS 247/1996
Ementa PDL 17/96
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 26/03/1996
Matérias Referidas Anexado em (26/03/1996) ao processo PDL 17/1996.
Leitura 26/03/1996, na Sessão Ordinária 384, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 03/04/1996, página 59, coluna 2
Subtipo do requerimento JUNTADA DE DOCUMENTOS
Resultado Deferido
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Requerimentos
RDS 10/1997
Ementa Requer o desarquivamento e a volta a tramitação dos PLs. 850/96, 876/96, 881/96, 1475/95, 831/95, 488/95, 473/94 e PDLs. 090/96, 113/96, 017/96 e 115/95, todos de autoria do Ver. Emilio Meneghini.
Autores Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Recebimento (protocolo) 04/02/1997
Matérias Referidas Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 473/1994.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 488/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 831/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 115/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 1475/1995.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 17/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 90/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 850/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 876/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PL 881/1996.
Anexado em (04/02/1997) ao processo PDL 113/1996.
Leitura 04/02/1997, na Sessão Ordinária 1, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/01/1997, página 39, coluna 3
08/02/1997, página 39, coluna 3
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Requerimentos
RDS 2758/1998
Ementa REQUERER RETIRADA DE MINHA AUTORIA
Autores Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Recebimento (protocolo) 19/11/1998
Matérias Referidas Anexado em (19/11/1998) ao processo PDL 17/1996.
Leitura 19/11/1998, na Sessão Ordinária 221, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
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