PROJETO DE LEI

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PL 233/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 06/03/1996
Autuado em 06/03/1996 - Processo 01-233/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 310/1996 (03/04/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 06/03/1996, na Sessão Ordinária 376, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 08/03/1996, página 46, coluna 1
Palavras-Chave ESTADIO DO PACAEMBU  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  CRIACAO  |  GINASIO  |  VINCULACAO  |  PUGILISMO  |  GALERIA DE HONRA DO PUGILISMO BRASILEIRO  | 
Data de Encerramento 08/04/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/04/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
04/04/1996 14:52 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
29/03/1996 17:53 ATM/Recebido
29/03/1996 15:39 CCJ/Encaminhado para ATM
12/03/1996 10:29 CCJ/Recebido
11/03/1996 16:09 ATM/Encaminhado para CCJ
11/03/1996 16:09 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 06/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 12/03/1996
Prazo regimental 27/03/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 12/03/1996
Relatório
Relatório Número 422 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Parecer Número 457 /1996 , apresentado em: 26/03/1996
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 28/03/1996 , página 51, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/03/1996
Requerimentos
RDS 310/1996
Ementa PL 233/96_RETIRADA
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 03/04/1996
Matérias Referidas Anexado em (03/04/1996) ao processo PL 233/1996.
Leitura 03/04/1996, na Sessão Ordinária 388, Legislatura 11-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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