PROJETO DE LEI

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PL 322/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE INFRAÇÕES RELACIONADAS AO TRÁFEGO NO MU- NICÍPIO DE SÃO PAULO; ESTABELECE AS RESPECTIVAS PENA- LIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-322/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 342/1996 (30/10/1996) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 259/1997 (21/11/1997) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 680/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 680/1998 (26/06/1998) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/1996, na Sessão Extraordinária 244, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 43, coluna 2
Palavras-Chave PENALIDADE  |  PROIBICAO  |  TRAFEGO  |  VIA PUBLICA  |  MERCADORIA  |  ALTERACAO  |  CACAMBA  |  CARGA  |  DANOS MATERIAIS  |  ENTULHO  |  GUINCHO  |  LEI 10.328/1987  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MULTA  |  PAVIMENTACAO  |  PONTE  |  REGULARIZACAO  |  SINALIZACAO  |  TRANSITO  |  TRANSPORTE DE CARGA  |  TUNEL  |  VEICULOS  |  VIADUTO  |  EXCLUSAO  |  DESCARGA  |  TRANSPORTE  |  RETENCAO  |  MATERIAL  |  ALTURA  |  REINCIDENCIA  |  CAIXA  |  DESTRUICAO  |  EXCEDENTE  |  LEI 10.626/1988  |  CET  |  COMPETENCIA  |  DESPESA  |  DSV  |  FISCALIZACAO  |  LIMPEZA PUBLICA  |  REVOGACAO  |  SAUDE PUBLICA  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES  |  SISTEMA VIARIO  |  SEGURANCA  |  PAGAMENTO  |  UFIR  |  PESO  |  INFRACAO  |  REEMBOLSO  | 
Data de Encerramento 08/07/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/07/1998 18:00 ARQUIVO/Recebido
08/07/1998 16:24 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
22/06/1998 16:37 LEG3/Recebido
22/06/1998 16:29 ARQUIVO/Encaminhado para LEG3
05/12/1997 15:00 ARQUIVO/Recebido
05/12/1997 13:59 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
27/11/1997 17:19 ATM/Recebido
27/11/1997 17:05 FIN/Encaminhado para ATM
12/07/1997 10:00 FIN/Recebido
10/07/1997 12:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
20/05/1997 16:00 SAUDE/Recebido
14/05/1997 15:00 ECON/Encaminhado para SAUDE
22/04/1997 18:00 ECON/Recebido
22/04/1997 15:00 ADM/Encaminhado para ECON
20/12/1996 16:00 ADM/Recebido
20/12/1996 15:03 CCJ/Encaminhado para ADM
01/11/1996 11:00 CCJ/Recebido
31/10/1996 15:00 ATM/Encaminhado para CCJ
26/10/1996 14:48 ATM/Recebido
25/10/1996 10:00 FIN/Encaminhado para ATM
04/10/1996 16:00 FIN/Recebido
04/10/1996 15:00 SAUDE/Encaminhado para FIN
03/09/1996 13:00 SAUDE/Recebido
27/08/1996 19:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/07/1996 19:00 ADM/Recebido
02/07/1996 12:00 URB/Encaminhado para ADM
17/05/1996 14:30 URB/Recebido
17/05/1996 14:00 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/1996 13:50 CCJ/Recebido
12/04/1996 15:18 ATM/Encaminhado para CCJ
12/04/1996 15:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 30/04/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 714 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Parecer Número 929 /1996 , apresentado em: 14/05/1996
Autor Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 17/05/1996 , página 42, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 14/05/1996
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 17/05/1996
Prazo regimental 01/06/1996
Relator Ver. BRUNO FEDER (PPB) , designado em: 17/05/1996
Relatório
Relatório Número 3131 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Parecer Número 1427 /1996 , apresentado em: 26/06/1996
Autor Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/06/1996 , página 107, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ANA MARIA QUADROS (PSDB)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EMILIO MENEGHINI (PPB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (PPB) / Atual: Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 26/06/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Recebido em 02/07/1996
Prazo regimental 17/07/1996
Relator Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT) , designado em: 02/07/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 03/09/1996
Prazo regimental 18/09/1996
Relator Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT) , designado em: 03/09/1996
Relatório
Relatório Número 7029 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Parecer Número 2018 /1996 , apresentado em: 02/10/1996
Autor Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 03/10/1996 , página 41, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 02/10/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Recebido em 04/10/1996
Prazo regimental 19/10/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 04/10/1996
Relatório
Relatório Número 2401 /1996 , apresentado em: 15/10/1996
Parecer Número 2151 /1996 , apresentado em: 15/10/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/1996 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
Observação relatorio
Liberado pela Comissão em 15/10/1996
Comissões Designadas em 25/10/1996
Motivo do encaminhamento: aditamento - of.atl 255/96
Observações: DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
DOCRECs
DOCREC 342/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: Encaminha matéria aditiva ao PL.322/96, do Executivo.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/10/1996
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF.ATL 255/96
Matérias Referidas Anexado em (30/10/1996) ao processo PL 322/1996.
Plenário
Comissões Designadas em 30/10/1996
Motivo do encaminhamento: PARECER CONJUNTO

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 01/11/1996
Prazo regimental 16/11/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 01/11/1996
Relatório
Relatório Número 1485 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Parecer Número 2459 /1996 , apresentado em: 03/12/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 07/12/1996 , página 44, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 03/12/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/03/1997
Prazo regimental 28/03/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 13/03/1997
Relatório
Relatório Número 4006 /1997 , apresentado em: 02/04/1997
Parecer Número 89 /1997 , apresentado em: 02/04/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1997 , página 44, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 02/04/1997
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (2.3)
Comissão ECON
Recebido em 22/04/1997
Prazo regimental 07/05/1997
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 22/04/1997
Relatório
Relatório Número 5009 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Parecer Número 313 /1997 , apresentado em: 13/05/1997
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 14/05/1997 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Observação DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 13/05/1997
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.4)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/05/1997
Prazo regimental 31/05/1997
Relator Ver. PAULO FRANGE (PDT) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) , designado em: 16/05/1997
Relatório
Relatório Número 7015 /1997 , apresentado em: 19/06/1997
Parecer Número 613 /1997 , apresentado em: 19/06/1997
Autor Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 20/06/1997 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. PAULO FRANGE (PDT) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 19/06/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.5)
Comissão FIN
Recebido em 12/07/1997
Prazo regimental 15/08/1997
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 12/07/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação DECURSO DE PRAZO - ART.64 DO RI
Liberado pela Comissão em 25/11/1997
DOCRECs
DOCREC 259/1997
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E O ARQUIVAMENTO DO PL.322/96, DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 21/11/1997
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 227/97
Matérias Referidas Anexado em (21/11/1997) ao processo PL 322/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 680/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 322/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 680/1998
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 26/06/1998
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 322/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 30/06/1998
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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