PROJETO DE LEI

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PL 325/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REVOGA A LEI No. 11.327, de 30 DE DEZEMBRO DE 1992, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - PAULO MALUF
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 02/04/1996
Autuado em 02/04/1996 - Processo 01-325/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 11/2002 (27/12/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 112/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 112/2002 (14/03/2002) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 02/04/1996, na Sessão Extraordinária 244, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 05/04/1996, página 43, coluna 3
Palavras-Chave BANCO DE SAO PAULO  |  BANCO MUNICIPAL  |  BANCOS  |  CMSP  |  COMPETENCIA  |  FUNCIONAMENTO  |  REVOGACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  CRIACAO  |  CONSTITUCIONALIDADE  |  LEI 11.327/1992  |  PMSP  | 
Data de Encerramento 06/03/2002
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2002 16:00 ARQUIVO/Recebido
09/04/2002 18:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
11/03/2002 16:07 LEG3/Recebido
11/03/2002 15:21 ATM/Encaminhado para LEG3
30/08/1996 14:30 ATM/Recebido
30/08/1996 12:13 FIN/Encaminhado para ATM
23/08/1996 10:25 FIN/Recebido
23/08/1996 10:21 ECON/Encaminhado para FIN
18/08/1996 19:00 ECON/Recebido
07/06/1996 18:38 ADM/Encaminhado para ECON
13/05/1996 18:35 ADM/Recebido
13/05/1996 14:21 CCJ/Encaminhado para ADM
10/04/1996 14:57 CCJ/Recebido
09/04/1996 14:53 ATM/Encaminhado para CCJ
09/04/1996 14:53 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/04/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/04/1996
Prazo regimental 07/05/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 10/04/1996
Relatório
Relatório Número 657 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Parecer Número 844 /1996 , apresentado em: 07/05/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 11/05/1996 , página 58, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 07/05/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 13/05/1996
Prazo regimental 05/06/1996
Relator Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B) , designado em: 13/05/1996
Relatório
Relatório Número 4036 /1996 , apresentado em: 04/06/1996
Autor Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 04/06/1996
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Recebido em 18/06/1996
Prazo regimental 12/08/1996
Relator Ver. MANOEL SALA (PPB) , designado em: 18/06/1996
Relatório
Relatório Número 5027 /1996 , apresentado em: 12/08/1996
Autor Ver. MANOEL SALA (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. MANOEL SALA (PPB)
Ver. MARCOS CINTRA (PSD)
CONTRARIO
Ver. GABRIEL ORTEGA (PSDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/08/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 23/08/1996
Prazo regimental 07/09/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 23/08/1996
Relatório
Relatório Número 2303 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Parecer Número 1762 /1996 , apresentado em: 27/08/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/08/1996 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/1996
DOCRECs
DOCREC 11/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA PL 325/96, QUE REVOGA A LEI 11.327/92
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/12/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 580/01
Matérias Referidas Anexado em (27/12/2001) ao processo PL 325/1996.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 112/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 325/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 112/2002
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 14/03/2002
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 325/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 18/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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