PROJETO DE LEI

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PL 281/1996

   TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa REGULAMENTA PROGRAMAS ANUAIS DE ARBORIZAÇÃO PARA A CI DADE DE SÃO PAULO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/03/1996
Autuado em 21/03/1996 - Processo 01-281/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 714/2002 (18/10/2002) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos REC 95/1996 (03/07/1996) - contra parecer de ilegalidade

Requerimentos RDS 2149/1997 (02/09/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 53/2005 (22/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 61/2009 (10/02/2009) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 550/2002 (19/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 550/2002 (19/09/2002) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 21/03/1996, na Sessão Ordinária 383, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/03/1996, página 63, coluna 1
Palavras-Chave ARBORIZACAO  |  CMSP  |  REGULAMENTACAO  |  ENCAMINHAMENTO  |  CRIACAO  |  APRECIACAO  |  PROGRAMA ANUAL DE ARBORIZACAO  |  ARVORE  |  ARVORE FRUTIFERA  |  LIMITACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  MATA ATLANTICA  |  PRACA PUBLICA  |  PROIBICAO  |  OBRIGATORIEDADE  |  PLANTIO  |  LOCAL  |  UTILIZACAO  |  PERCENTAGEM  |  MONOCULTURA  |  LISTA  |  POMAR  | 
Data de Encerramento 02/01/2013
Motivo do Encerramento TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 23/05/2001 - URB
Audiência Realizada 20/06/2001 - URB
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/01/2013 18:23 ARQUIVO/Recebido
10/01/2013 16:07 SGP21/Encaminhado para ARQUIVO
07/10/2010 19:03 SGP21/Recebido
07/10/2010 18:56 SGP2/Encaminhado para SGP21
07/10/2010 13:26 SGP2/Recebido
06/10/2010 17:49 ARQUIVO/Encaminhado para SGP2
24/04/2009 15:59 ARQUIVO/Recebido
13/01/2009 14:25 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/2004 17:27 ATM/Recebido
08/04/2004 09:37 FIN/Encaminhado para ATM
01/09/2003 08:00 FIN/Recebido
29/08/2003 16:24 ADM/Encaminhado para FIN
06/05/2003 14:30 ADM/Recebido
06/05/2003 11:51 URB/Encaminhado para ADM
26/09/2002 17:00 URB/Recebido
26/09/2002 15:52 LEG3/Encaminhado para URB
16/09/2002 14:15 LEG3/Recebido
16/09/2002 12:40 URB/Encaminhado para LEG3
18/04/2001 15:00 URB/Recebido
18/04/2001 14:53 ATM/Encaminhado para URB
18/04/2001 11:27 ATM/Recebido
17/04/2001 17:45 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/01/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
28/12/2000 16:07 URB/Encaminhado para ARQUIVO
11/11/1999 13:00 URB/Recebido
11/11/1999 11:31 ATM/Encaminhado para URB
05/09/1997 16:46 ATM/Recebido
04/09/1997 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
27/01/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:18 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
03/06/1996 12:34 ATM/Recebido
03/06/1996 11:35 CCJ/Encaminhado para ATM
27/05/1996 12:56 CCJ/Recebido
27/05/1996 12:07 URB/Encaminhado para CCJ
14/05/1996 14:20 URB/Recebido
14/05/1996 14:14 CCJ/Encaminhado para URB
15/04/1996 13:57 CCJ/Recebido
12/04/1996 14:58 ATM/Encaminhado para CCJ
02/04/1996 16:00 ATM/Recebido
02/04/1996 15:00 GV23/Encaminhado para ATM
01/04/1996 17:00 GV23/Recebido
01/04/1996 16:50 ATM/Encaminhado para GV23
01/04/1996 16:50 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/03/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 28/05/1996
Relator Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 900 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1180 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão ILEGALIDADE/INCONSTITUCIONALIDADE
Publicação Em 01/06/1996 , página 49, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Recursos
REC 95/1996
Ementa Recorre do parecer de Ilegalidade da Com. de Justiça ao PL. 281/96, de minha autoria.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Apresentado em 03/07/1996
Matérias Referidas Anexado em (03/07/1996) ao processo PL 281/1996.
Despacho do Presidente Acolhido
Plenário
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria simples.
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 108SE (09/11/1999)
Matéria associada
PL 281/1996 ()
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 108SE (09/11/1999) da Legislatura 12-3.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 2149/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 281/96, de minha autoria.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 02/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (02/09/1997) ao processo PL 281/1996.
Leitura 02/09/1997, na Sessão Ordinária 70, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Administração Pública - ADM
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ADM
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissões Designadas em 17/04/2001
Motivo do encaminhamento: rds 558/2001

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (2.1)
Comissão URB
Recebido em 18/04/2001
Prazo regimental 06/05/2003
Relator Ver. ERASMO DIAS (PPB) , designado em: 20/02/2003
Relatório
Relatório Número 3069 /2003 , apresentado em: 30/04/2003
Parecer Número 509 /2003 , apresentado em: 30/04/2003
Autor Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/05/2003 , página 57, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Ver. JOSÉ FERREIRA (ZELÃO) (PT)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/04/2003
Ofícios
OF-LEG3 550/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 281/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 550/2002
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 19/09/2002
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 281/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 24/09/2002
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 714/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/10/2002
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF-ATL 610/02
Matérias Referidas PL 281/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.2)
Comissão ADM
Recebido em 06/05/2003
Prazo regimental 27/08/2003
Relator Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) , designado em: 14/05/2003
Relatório
Relatório Número 4101 /2003 , apresentado em: 27/08/2003
Parecer Número 1103 /2003 , apresentado em: 27/08/2003
Autor Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 29/08/2003 , página 75, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CLAUDETE ALVES (PT)
Ver. FARHAT (PTB)
Ver. RAUL CORTEZ (CIDADANIA)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TIÃO BEZERRA (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/08/2003
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.3)
Comissão FIN
Recebido em 29/08/2003
Prazo regimental 31/03/2004
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 04/09/2003
Relatório
Relatório Número 2005 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Parecer Número 189 /2004 , apresentado em: 31/03/2004
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 07/04/2004 , página 82, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL*) / Atual: Ver. ANTONIO CARLOS RODRIGUES (PL)
Ver. CLAUDIO FONSECA (PC DO B) / Atual: Ver. CLAUDIO FONSECA (CIDADANIA)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Observação
Liberado pela Comissão em 31/03/2004
Requerimentos
RDS 53/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VEREADOR JOOJI HATO.
Autores Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Recebimento (protocolo) 22/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 282/1993.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 195/1995.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 49/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 287/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 447/1996.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 422/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 434/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PR 26/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 714/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 814/1997.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 330/1998.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 101/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 116/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 117/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 119/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 264/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 270/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 275/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 335/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 378/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 594/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 601/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 701/2001.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 163/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 237/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 262/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 433/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 668/2002.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 27/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 70/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 71/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 384/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 780/2003.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 310/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PDL 88/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 423/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 475/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 509/2004.
Anexado em (22/02/2005) ao processo PL 563/2004.
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RDS 61/2009
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DE LEI DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/02/2009
Matérias Referidas Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 373/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 378/1992.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 579/1995.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 281/1996.
Anexado em (10/02/2009) ao processo PL 447/1996.
Leitura 10/02/2009, na Sessão Ordinária 4, Legislatura 15-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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