REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 154/1996
Ementa AO SECRETARIO DE GOVERNO MUNICIPAL, PORQUE FOI ARQUI- VADO O PEDIDO DA CONCESSAO EM COMODATO DA AREA MUNI- CIPAL, DA RUA JOAQUIM FERREIRA DA ROCHA, 531, NA BRASILANDIA
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Apresentado em 05/03/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 90/1996 (01/04/1996) - Resposta a Requerimento
Ofícios OF-LEG2 292/1996 (06/03/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 292/1996 (06/03/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 05/03/1996, na Sessão Ordinária 375, Legislatura 11-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
14/05/1998 14:50 GV39/Recebido
14/05/1998 14:12 MICROF/Encaminhado para GV39
07/03/1996 11:20 MICROF/Recebido
06/03/1996 18:06 LEG2/Encaminhado para MICROF
06/03/1996 11:01 LEG2/Recebido
06/03/1996 10:43 ATM/Encaminhado para LEG2
06/03/1996 10:43 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 292/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 06/03/1996
Resumo RDS 154 E 155/96
Matérias Referidas RDS 154/1996
RDS 155/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 292/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 06/03/1996
Resumo RDS 154 E 155/96
Matérias Referidas RDS 154/1996
RDS 155/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 90/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Resposta a Requerimento: ENCAMINHA INFORMACOES SOLICITADAS PELOS REQUERIMENTOS RDS 122, 123, 154 E 155/96
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 01/04/1996
Tipo Resposta a Requerimento
Número de origem OFICIO ATL 66/96
Matérias Referidas RDS 154/1996
RDS 155/1996
RDS 122/1996
RDS 123/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/1998 17:49 GV04/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/05/1998 17:49 GV04/Recebido
08/05/1998 17:43 MICROF/Encaminhado para GV04
01/04/1996 13:14 MICROF/Recebido
01/04/1996 10:45 LEG2/Encaminhado para MICROF
01/04/1996 10:45 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: PGM:AREA EM FOCO CORRESPONDE A ESPACO-LIVRE DE ARRUAMENTO , QUE FOI INVADIDO PELA REFERIDA INTERESSADA. PLEITO NAO SE RE VESTE DO INTERESSE PUBLICO EXIGIDO PELO ART. 114 DA LOM/SP,E VIDENCIANDO-SE, NO CASO, APENAS O INTERESSE DA INVASORA.
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