PROJETO DE LEI

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PL 1426/1995

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Lei Municipal 12212 - 24/10/1996
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA DE MANOEL PINTO MAGDANELO, A PASSAGEM SEM DE NOMINAÇÃO, CODLOG 79.711-1, LOCALIZADA ENTRE A AVENI- DA SANTA MÔNICA E A RUA RIBEIRÃO VERMELHO, NA VILA CA CHOEIRA, PARQUE SÃO DOMINGOS, AR/PJ, E DÁ OUTRAS PRO- VIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/12/1995
Autuado em 12/12/1995 - Processo 01-1426/1995
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 75/1996 (18/03/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 95/1996 (16/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 95/1996 (16/02/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 847/1996 (07/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 847/1996 (07/10/1996) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 12/12/1995, na Sessão Ordinária 354, Legislatura 11-3
Publicação no DOC 15/12/1995, página 37, coluna 1
23/01/1996, página 50, coluna 1
Palavras-Chave ADMINISTRACAO REGIONAL DE PIRITUBA / JARAGUA  |  DENOMINACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PIRITUBA ( DISTRITO )  |  MANUEL PINTO MAGDANELO ( RUA )  |  VILA CACHOEIRA ( PIRITUBA )  |  SANTA MONICA ( AVENIDA )  |  RIBEIRAO VERMELHO ( RUA )  |  PASSAGEM PARTICULAR  | 
Data de Encerramento 25/10/1996
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/09/1996 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
25/10/1996 15:00 ARQUIVO/Recebido
25/10/1996 11:06 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
12/09/1996 18:05 LEG3/Recebido
12/09/1996 18:03 EDUC/Encaminhado para LEG3
11/06/1996 15:51 EDUC/Recebido
11/06/1996 15:50 URB/Encaminhado para EDUC
17/04/1996 12:00 URB/Recebido
15/04/1996 14:35 CCJ/Encaminhado para URB
23/02/1996 16:00 CCJ/Recebido
23/02/1996 12:52 LEG3/Encaminhado para CCJ
14/02/1996 18:11 LEG3/Recebido
14/02/1996 10:32 CCJ/Encaminhado para LEG3
19/12/1995 11:11 CCJ/Recebido
18/12/1995 15:32 ATM/Encaminhado para CCJ
18/12/1995 15:32 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/12/1995
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 19/12/1995
Prazo regimental 09/04/1996
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 19/12/1995
Relatório
Relatório Número 495 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Parecer Número 551 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. MARIO NODA (PTB)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1996
Ofícios
OF-LEG3 95/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1426/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 95/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 16/02/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 1426/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 21/02/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
DOCRECs
DOCREC 75/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 18/03/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 057/96
Matérias Referidas PL 1552/1995
PL 1555/1995
PL 1558/1995
PL 1503/1995
PL 1506/1995
PL 1426/1995
PL 1429/1995
PL 1430/1995
PL 1432/1995
PL 1433/1995
PL 1435/1995
PL 1436/1995
PL 1438/1995
PL 1439/1995
PL 1441/1995
PL 1442/1995
PL 1444/1995
PL 1445/1995
PL 1447/1995
PL 1450/1995
PL 1453/1995
PL 1456/1995
PL 1459/1995
PL 1462/1995
PL 1465/1995
PL 1467/1995
PL 968/1995
PL 992/1995
PL 1016/1995
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/06/1996  (ARTIGO 64 DO REGIMENTO INTERNO)
Parecer conjunto de Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de EDUC, FIN
Encaminhamento (1.3)
Comissão Parecer conjunto de EDUC, FIN
Recebido em 12/06/1996
Prazo regimental 12/09/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 12/06/1996
Relatório
Relatório Número 6224 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Parecer Número 1863 /1996 , apresentado em: 11/09/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/09/1996 , página 35, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)
ABSTENÇÃO
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1996
Ofícios
OF-LEG3 847/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/10/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1426/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/1996
Plenário
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OF-LEG3 847/1996
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 07/10/1996
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 1426/1995
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 10/10/1996
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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