PROJETO DE LEI

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PL 105/1996

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Lei Municipal 12335 - 14/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO HÓQUEI SOBRE PATINS, A SER COMEMORA DO, ANUALMENTE, NO DIA 22 DE MAIO, E DÁ OUTRAS PROVI- DÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1996
Autuado em 21/02/1996 - Processo 01-105/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 458/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 8/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 223/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 223/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/02/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave DATA COMEMORATIVA  |  DEBATE  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  TECNICO DE EDUCACAO FISICA  |  EXPOSICAO  |  SEMINARIO  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  HOQUEI SOBRE PATINS  |  DIA DO HOQUEI SOBRE PATINS  |  PALESTRA  | 
Data de Encerramento 03/02/1999
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
04/02/1999 15:00 ARQUIVO/Recebido
03/02/1999 18:53 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
08/01/1999 18:27 ATM/Recebido
08/01/1999 16:27 DG/Encaminhado para ATM
06/01/1999 18:00 DG/Recebido
06/01/1999 17:00 CERIM/Encaminhado para DG
06/01/1999 14:35 CERIM/Recebido
06/01/1999 14:34 ARQUIVO/Encaminhado para CERIM
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
16/05/1997 14:20 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1997 14:20 LEG3/Recebido
17/04/1997 11:58 ADM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 11:58 ADM/Recebido
02/04/1997 18:06 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:41 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1996 16:22 ATM/Recebido
30/05/1996 13:22 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:07 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
24/04/1996 14:48 ADM/Encaminhado para EDUC
29/03/1996 18:38 ADM/Recebido
29/03/1996 17:11 CCJ/Encaminhado para ADM
29/02/1996 12:48 CCJ/Recebido
28/02/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1996 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/02/1996
Prazo regimental 19/03/1996
Relator Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) , designado em: 29/02/1996
Relatório
Relatório Número 394 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Parecer Número 426 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Autor Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/03/1996
Prazo regimental 23/04/1996
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 29/03/1996
Relatório
Relatório Número 4014 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 24/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 30/04/1996
Relatório
Relatório Número 6078 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 880 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. ODILON GUEDES (PT) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2154 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1104 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. ODILON GUEDES (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Requerimentos
RDS 458/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL.105/96, do Ver. An- tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 105/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 8/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Adm. Pública do PL. 105/96 de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 105/1996.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/04/1997
Motivo do encaminhamento: req rps 8-97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissões Designadas em 03/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQ RPS 8-97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (3.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/04/1997
Prazo regimental 18/04/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 03/04/1997
Relatório
Relatório Número 4013 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Parecer Número 87 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1997 , página 46, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1997
Ofícios
OF-LEG3 223/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 105/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 223/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 105/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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