PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 103/1996

   PROMULGADO   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal 12338 - 14/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO VOLEIBOL, A SER COMEMORADO, ANUAL- MENTE, NO DIA 6 DE NOVEMBRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1996
Autuado em 21/02/1996 - Processo 01-103/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 460/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 3/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/02/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DEBATE  |  ESPORTE  |  EVENTOS  |  EXPOSICAO  |  SEMINARIO  |  VOLEIBOL  |  DIA DO VOLEIBOL  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  TECNICO DE EDUCACAO FISICA  |  PROFESSOR DE EDUCACAO FISICA  |  PALESTRA  | 
Data de Encerramento 16/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
16/05/1997 13:52 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
23/04/1997 16:12 LEG3/Recebido
17/04/1997 11:18 ADM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 11:18 ADM/Recebido
02/04/1997 18:08 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:31 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1996 16:22 ATM/Recebido
30/05/1996 13:05 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:20 EDUC/Encaminhado para FIN
15/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
11/04/1996 15:24 ADM/Encaminhado para EDUC
19/03/1996 15:23 ADM/Recebido
18/03/1996 12:30 CCJ/Encaminhado para ADM
29/02/1996 12:48 CCJ/Recebido
28/02/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1996 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/02/1996
Prazo regimental 15/03/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 29/02/1996
Relatório
Relatório Número 334 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Parecer Número 365 /1996 , apresentado em: 12/03/1996
Autor Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 12/03/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 19/03/1996
Prazo regimental 09/04/1996
Relator Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 19/03/1996
Relatório
Relatório Número 4012 /1996 , apresentado em: 09/04/1996
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 15/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 15/04/1996
Relatório
Relatório Número 6107 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 871 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2153 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1103 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 2
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Requerimentos
RDS 460/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL.103/96, do Ver. An- tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 103/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 3/1997
Ementa Requer o retorno à Com. de Adm.Pública do PL. 103/96, de minha autoria.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 103/1996.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/04/1997
Motivo do encaminhamento: req rps 3-97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/04/1997
Prazo regimental 18/04/1997
Relator Ver. CARLOS NEDER (PT) , designado em: 03/04/1997
Relatório
Relatório Número 4011 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Parecer Número 85 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Autor Ver. CARLOS NEDER (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1997
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir