PROJETO DE LEI

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PL 102/1996

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Lei Municipal 12336 - 14/05/1997
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa INSTITUI O DIA DO PANATHLETISMO, A SER COMEMORADO, A- NUALMENTE, NO DIA 7 DE AGOSTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊN- CIAS.
Veto
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 21/02/1996
Autuado em 21/02/1996 - Processo 01-102/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 461/1997 (11/03/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RPS 2/1997 (01/04/1997) - RETORNO AS COMISSOES

Ofícios OF-LEG3 227/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 227/1997 (29/04/1997) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Leitura 21/02/1996, na Sessão Ordinária 370, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 23/02/1996, página 34, coluna 3
Palavras-Chave COMEMORACAO  |  DATA COMEMORATIVA  |  DEBATE  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E RECREACAO  |  EXPOSICAO  |  SEMINARIO  |  DIA DO PANATHLETISMO  |  PANATHLON CLUB DE SAO PAULO  |  PALESTRA  |  EVENTOS  |  LEI 12.336/1997  | 
Data de Encerramento 16/05/1997
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 12/04/1997 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/05/1997 14:55 ARQUIVO/Recebido
16/05/1997 13:51 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
17/04/1997 12:00 LEG3/Recebido
17/04/1997 11:16 ADM/Encaminhado para LEG3
03/04/1997 11:16 ADM/Recebido
02/04/1997 18:07 ATM/Encaminhado para ADM
19/03/1997 18:24 ATM/Recebido
19/03/1997 17:40 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
17/03/1997 12:00 ARQUIVO/Recebido
16/01/1997 17:23 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
31/05/1996 16:23 ATM/Recebido
30/05/1996 13:05 FIN/Encaminhado para ATM
20/05/1996 17:00 FIN/Recebido
20/05/1996 16:00 EDUC/Encaminhado para FIN
30/04/1996 12:00 EDUC/Recebido
24/04/1996 14:52 ADM/Encaminhado para EDUC
29/03/1996 18:37 ADM/Recebido
29/03/1996 17:14 CCJ/Encaminhado para ADM
29/02/1996 12:47 CCJ/Recebido
28/02/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1996 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 21/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/02/1996
Prazo regimental 19/03/1996
Relator Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB) , designado em: 29/02/1996
Relatório
Relatório Número 393 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Parecer Número 425 /1996 , apresentado em: 19/03/1996
Autor Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 31/05/1996 , página 110, coluna 1
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. DARCIO ARRUDA (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 19/03/1996
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 29/03/1996
Prazo regimental 23/04/1996
Relator Ver. DITO SALIM (PPR) / Atual: Ver. DITO SALIM (PPB) , designado em: 29/03/1996
Relatório
Relatório Número 4015 /1996 , apresentado em: 23/04/1996
Autor Ver. DITO SALIM (PPB)
Resultado Sem parecer
Votos
A FAVOR
Ver. DITO SALIM (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/1996
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Recebido em 30/04/1996
Prazo regimental 20/05/1996
Relator Ver. DALMO PESSOA (MDB) , designado em: 30/04/1996
Relatório
Relatório Número 6081 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Parecer Número 883 /1996 , apresentado em: 08/05/1996
Autor Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 1
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. MAURICIO FARIA (PT)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 08/05/1996
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 20/05/1996
Prazo regimental 04/06/1996
Relator Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB) , designado em: 20/05/1996
Relatório
Relatório Número 2155 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Parecer Número 1102 /1996 , apresentado em: 28/05/1996
Autor Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 30/05/1996 , página 48, coluna 1
Em 12/04/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ALMIR GUIMARAES (PDT)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. JOSE INDIO FERREIRA DO NASCIMENTO (PPB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. ODILON GUEDES (PT)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 28/05/1996
Requerimentos
RDS 461/1997
Ementa Requer a volta a tramitação do PL. 102/96, do Ver. An tonio Paiva.
Autores Ver. JOSE IZAR (PFL)
Recebimento (protocolo) 11/03/1997
Matérias Referidas Anexado em (11/03/1997) ao processo PL 102/1996.
Leitura 11/03/1997, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Requerimentos
RPS 2/1997
Ementa Requer que o PL. 102/96, de minha autoria. retorne à Comissão de Administração Pública.
Autores Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Recebimento (protocolo) 01/04/1997
Matérias Referidas Anexado em (01/04/1997) ao processo PL 102/1996.
Leitura 01/04/1997, na Sessão Ordinária 22, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETORNO AS COMISSOES
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 02/04/1997
Motivo do encaminhamento: REQ RPS 2-97

Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (2.1)
Comissão ADM
Recebido em 03/04/1997
Prazo regimental 18/04/1997
Relator Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*) , designado em: 03/04/1997
Relatório
Relatório Número 4010 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Parecer Número 84 /1997 , apresentado em: 09/04/1997
Autor Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 12/04/1997 , página 45, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 09/04/1997
Ofícios
OF-LEG3 227/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 102/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 227/1997
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 29/04/1997
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 102/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/1997
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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