PROJETO DE LEI

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PL 109/1996

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DENOMINA PRAÇA FIDELCINO ALVES DE PINHO, A PRAÇA SEM DENOMINAÇÃO, LOCALIZADA ENTRE A RUA NICIA COUTINHO PA TRICIO E RUA MANOEL ANTONIO FONSECA, NA VILA PENTEADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 22/02/1996
Autuado em 22/02/1996 - Processo 01-109/1996
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 143/1996 (29/04/1996) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 547/1996 (08/05/1996) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 285/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 285/1996 (27/03/1996) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 22/02/1996, na Sessão Ordinária 371, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 28/02/1996, página 39, coluna 3
Palavras-Chave DENOMINACAO  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA FREGUESIA DO O  |  BRASILANDIA ( DISTRITO )  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  PRACA PUBLICA  |  FIDELCINO ALVES DE PINHO ( PRACA )  |  NICIA COUTINHO PATRICIO ( RUA )  |  MANUEL ANTONIO FONSECA ( RUA )  |  VILA PENTEADO ( BRASILANDIA )  |  PARQUE BELEM  | 
Data de Encerramento 13/05/1996
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
13/05/1996 12:00 ARQUIVO/Recebido
10/05/1996 17:05 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
08/04/1996 18:54 CCJ/Recebido
04/04/1996 14:49 LEG3/Encaminhado para CCJ
22/03/1996 16:00 LEG3/Recebido
22/03/1996 12:23 CCJ/Encaminhado para LEG3
29/02/1996 12:49 CCJ/Recebido
28/02/1996 16:11 ATM/Encaminhado para CCJ
28/02/1996 16:11 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 22/02/1996
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 29/02/1996
Prazo regimental 15/03/1996
Relator Ver. OSVALDO SANCHES (PPB) , designado em: 29/02/1996
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1996
Ofícios
OF-LEG3 285/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 109/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 285/1996
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 27/03/1996
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 109/1996
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 01/04/1996
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 143/1996
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 29/04/1996
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 108/96
Matérias Referidas PL 109/1996
PL 95/1996
PL 96/1996
PL 98/1996
PL 85/1996
PL 50/1996
PL 55/1996
PL 57/1996
PL 1290/1995
PL 1291/1995
RPP 44/1995
PL 992/1995
PL 556/1995
PL 606/1994
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 547/1996
Ementa PL 109/96_RETIRADO
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 08/05/1996
Matérias Referidas Anexado em (08/05/1996) ao processo PL 109/1996.
Leitura 08/05/1996, na Sessão Ordinária 402, Legislatura 11-4
Publicação no DOC 17/05/1996, página 38, coluna 2
20/11/1996, página 59, coluna 2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Educação, Cultura e Esportes - EDUC
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão EDUC
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 10/05/1996  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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