REQUERIMENTO D SEM PROCESSO

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RDS 56/1996
Ementa DRIRETOR PRESIDENTE DA SAO PAULO TRANSPORTES -INFORMA COES E COPIA DO TEXTO LEGAL QUE DISCIPLINA O USO DA PUBLICIDADE NOS ONIBUS DA FROTA CONTRATADA PELA SAO PAULO TRANSPORTE S/A.
Autores Ver. SERGIO RICARDO SILVA ROSA (PT)
Apresentado em 06/02/1996
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 3180/1996 (19/07/1996) - OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Ofícios OF-LEG2 87/1996 (08/02/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO

OF-LEG2 87/1996 (08/02/1996) - ENCAMINHA REQUERIMENTO
Leitura 06/02/1996, na Sessão Ordinária 364, Legislatura 11-4
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Subtipo do requerimento SOLICITACAO DE INFORMACAO
Resultado Deferido
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1998 12:26 GV51/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1998 12:26 GV51/Recebido
19/05/1998 11:45 MICROF/Encaminhado para GV51
09/02/1996 10:15 MICROF/Recebido
08/02/1996 13:37 LEG2/Encaminhado para MICROF
07/02/1996 14:02 LEG2/Recebido
07/02/1996 12:46 ATM/Encaminhado para LEG2
07/02/1996 12:46 ATM Registro Inicial
Ofícios
OF-LEG2 87/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 08/02/1996
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 56/1996
Destinatário SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
RUA BOA VISTA 7º ANDAR, 236 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG2 87/1996
Tipo ENCAMINHA REQUERIMENTO
Data de Emissão 08/02/1996
Resumo ENCAMINHA REQUERIMENTO:
Matérias Referidas RDS 56/1996
Destinatário SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
RUA BOA VISTA 7º ANDAR, 236 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 3180/1996
Resumo SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans OFICIO DE PESSOA JURIDICA:
Autores SÃO PAULO TRANSPORTE S.A. - SPTrans
Recebimento (protocolo) 19/07/1996
Tipo OFICIO DE PESSOA JURIDICA
Número de origem OFICIO DP/20.722/43.06
Matérias Referidas RDS 56/1996
Plenário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1998 12:26 GV51/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/05/1998 12:26 GV51/Recebido
19/05/1998 12:22 MICROF/Encaminhado para GV51
22/07/1996 17:17 MICROF/Recebido
22/07/1996 15:32 LEG2/Encaminhado para MICROF
22/07/1996 15:32 LEG2 Registro Inicial
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Resposta: DEC.FED 1683/95 -ATRIBUI AO PODER CONCEDENTE A PRERROGATIVA DE DISCIPLINAR A UTILIZAÇÃO DE PUBLICIDADE.A AUTORIZAÇÃO EST Á CONDICIONADA À DESTINAÇÃO DA RECEITAS AUFERIDAS PELOS CONT RATOS DE PUBLICIDADE.ENC.QUADRO DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS
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