Relatório Detalhado - PDL 57/1996

PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO

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PDL 57/1996

PROMULGADO

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Decreto Legislativo

8 - 17/04/1997

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

Concede o Titulo de Cidadão Paulistano Post Mortem ao Senhor Rafael Gioia Martins Junior, e dá outras providências. **** ENTREGUE EM 06/04/1999 *****

Veto

Autores

Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

30/05/1996

Autuado em

30/05/1996 - Processo 02-57/1996

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 210/1997 (18/02/1997) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

30/05/1996, na Sessão Ordinária 412, Legislatura 11-4

Publicação no DOC

01/06/1996, página 48, coluna 1

Palavras-Chave

Assuntos principais

CIDADAO PAULISTANO CONCESSAO HONORIFICA TITULO HONORIFICO HOMENAGEM POSTUMA GIOIA JUNIOR

Data de Encerramento

19/04/1999

Motivo do Encerramento

PROMULGADO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
20/04/1999 17:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
20/04/1999 17:00	ARQUIVO/Recebido
20/04/1999 13:24	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
19/04/1999 18:51	ATM/Recebido
19/04/1999 18:50	DG/Encaminhado para ATM
30/04/1997 18:00	DG/Recebido
30/04/1997 17:00	LEG3/Encaminhado para DG
30/04/1997 16:45	LEG3/Recebido
30/04/1997 16:40	ATM/Encaminhado para LEG3
29/04/1997 18:52	ATM/Recebido
10/03/1997 16:36	ARQUIVO/Encaminhado para ATM
08/01/1997 10:00	ARQUIVO/Recebido
07/01/1997 17:59	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
09/08/1996 17:11	ATM/Recebido
08/08/1996 12:22	CCJ/Encaminhado para ATM
05/08/1996 16:04	CCJ/Recebido
05/08/1996 14:57	ATM/Encaminhado para CCJ
05/08/1996 14:57	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 30/05/1996

Parecer conjunto de Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa, Comissão de Educação, Cultura e Esportes, Comissão de Finanças e Orçamento - Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

Parecer conjunto de CCJ, EDUC, FIN

Recebido em

05/08/1996

Prazo regimental

20/08/1996

Relator

Relatório

Número 1097 /1996 , apresentado em: 06/08/1996

Parecer

Número 1493 /1996 , apresentado em: 06/08/1996

Autor

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 08/08/1996 , página 39, coluna 2

Votos

A FAVOR

Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AVANIR DURAN GALHARDO (PTB)
Ver. DALMO PESSOA (MDB)
Ver. EDER JOFRE (PSDB)
Ver. EDSON SIMOES (PPB)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. NELO RODOLFO (PPB) / Atual: Ver. NELO RODOLFO (MDB)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO GIANNOTTI (PPB)
Ver. OSVALDO SANCHES (PPB)
Ver. VICENTE VISCOME (PPB)
Ver. ZENAS PIRES (MDB)

Observação

Liberado pela Comissão em

06/08/1996

Requerimentos

RDS 210/1997

Ementa	DESARQUIVAMENTO DOS PLS DOS SEGUINTES VEREADORES: ALBERTO HIAR, AURELIO NOMURA, GILSON BARRETO, NELSON PROENCA, ROBERTO TRIPOLI E DA BANCADA DO PSDB, ARQUI- VADOS PELO TÉRMINO DA 11. LEGISLATURA OCORRIDO EM 31 DE DEZEMBRO DE 1996. D
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	18/02/1997
Matérias Referidas	Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 3/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 239/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 632/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 732/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 758/1993. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 4/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 176/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 177/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 7/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 304/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 438/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 462/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 616/1994. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 54/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PLO 1/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 242/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 244/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 287/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 293/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 25/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 372/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 373/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 402/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 423/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 449/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 532/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 559/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 619/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 648/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 706/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 707/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 756/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 770/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 771/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 785/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 822/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 858/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 924/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1076/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1101/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1153/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1202/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1208/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1209/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1243/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1262/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1301/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PR 31/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 124/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 1578/1995. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 2/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 4/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 86/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 270/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 271/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 297/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 298/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 32/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 389/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 403/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 448/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 40/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 458/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 43/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 504/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 505/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 57/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 512/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 570/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PDL 62/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 663/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 665/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 670/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 671/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 722/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 754/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 827/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 838/1996. Anexado em (18/02/1997) ao processo PL 855/1996.
Leitura	18/02/1997, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 12-1
Publicação no DOC	26/02/1997, página 54, coluna 3
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Resultado	Deferido
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Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 8SE (17/04/1997) da Legislatura 12-1.

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